Prefeitura Municipal de Groaíras

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3567 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:49:11

DECRETO: 27/2022 08/09/2022 · Cria o Comitê de Aplicação responsável pela implantação do Modelo de Governança e Gestão Gestão.gov.br, na forma indicada.Acessar LEI MUNICIPAL: 871/2022 06/09/2022 · DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 309/2022 06/09/2022 · CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES E 05 (CINCO) DIAS.Acessar Portaria: 308/2022 06/09/2022 · EXONERA A COORDENADORA DA EQUIPE MULTIFUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 307/2022 02/09/2022 · NOMEIA A ORIENTADORA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 306/2022 02/09/2022 · EXONERA COORDENADORA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 870/2022 01/09/2022 · CONCEDE REAJUSTE AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE ACORDO COM O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 304/2022 01/09/2022 · NOMEIA O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 303/2022 01/09/2022 · EXONERA O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 302/2022 01/09/2022 · NOMEIA A CHEFE DE EVENTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 301/2022 01/09/2022 · NOMEIA O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXERIFADO E PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 300/2022 01/09/2022 · EXONERA O CHEFE DE EVENTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 299/2022 01/09/2022 · EXONERA A DIRETORA DE ALMOXERIFADO E PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 869/2022 22/08/2022 · CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, EM CONSONÂNCIA ÀS DETERMINAÇÕES DA PORTARIA GM/MS Nº 2.109, DE 30 DE JUNHO DE 2022, E À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 297/2022 19/08/2022 · DESIGNA O RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.Acessar DECRETO: 26/2022 19/08/2022 · DECRETA LUTO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ILUSTRE GROAIRENSE RAIMUNDO NONATO XIMENES.Acessar LEI MUNICIPAL: 868/2022 17/08/2022 · DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 25/2022 17/08/2022 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 848/2022 (LEI AUTORIZATIVA).Acessar Portaria: 296/2022 12/08/2022 · Retifica Composição do CAEAcessar Portaria: 295/2022 11/08/2022 · NOMEIA A ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Acessar Portaria: 294/2022 09/08/2022 · NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 44/2022 08/08/2022 · Designa a comissão responsável pelo Processo Seletivo simplificado referente ao edital n° 021/2022 da Secretaria Municipal da Educação do Município de Groaíras-CE.Acessar Portaria: 293/2022 08/08/2022 · NOMEIA A CHEFE DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 292/2022 05/08/2022 · NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 41/2022 02/08/2022 · Designa servidor para atuar como fiscal de Contratos Administrativos e Convênios da Secretaria Municipal da Educação Básica do Município de Groaíras.Acessar Portaria: 40/2022 02/08/2022 · Exonera servidora designada para a função de Fiscal de Contratos Administrativos e Convênios da Secretaria Municipal da Educação Básica do Município de Groaíras.Acessar Portaria: 291/2022 02/08/2022 · NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 290/2022 01/08/2022 · NOMEIA A DIRETORA DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 289/2022 01/08/2022 · NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 288/2022 01/08/2022 · EXONERA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar

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