PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.005, DE 27 DE MARÇO DE 2021, PRORROGANDO O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇAO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 26 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÃO FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 734/2017, DE 11 DE MAIO DE 2017, QUE TRATA DO VALOR DOS SERVIÇOS MÉDICOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DURANTE O PLANTÃO DE 12 (DOZE) HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO DE ACOMAPNHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOBÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.

NOMEIA A CHEFE DO CONTROLE DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.992, DE 20 DE MARÇO DE 2021, PRORROGANDO O LOCKDOWN NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS VIA E-MAIL NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME O ART. 34 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

RESTABELECE A JORNADA DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO DE 40 HORAS SEMANAIS NA FUNÇÃO DE PROFESSORA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA O ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA A DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA A CHEFE DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX VEREADOR RAIMUNDOO ALVES PAIVA.

DECRETO Nº 026/2021, DE 13 DE MARÇO DE 2021. PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, DETERMINANDO LOCKDOWN NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DO EDITAL N° 001/2021/SAAPME, DE 11 DE MARÇO DE 2021.

NOMEIA A EQUIPE DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 25/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021. PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.955, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, E N° 33.965, DE 04 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O CHEFE DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA PARA EXERCER O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME PARA DECÊNIO 2014/2024 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

DECRETO N°024/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021, QUE TRATA DO REPASSE DO DUODÉCIMO A CÂMERA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, PARA O EXCERCÍCIO FINANCEIRO 2021.

INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO PELA PREFEITURA DE GROAÍRAS.

EXONERA A DIRETORA DA DIVERSIDADE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

EXONERA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA A DIRETORA DA DIVERSIDADE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.