REVOGA A PORTARIA 515/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, QUE APRESENTAVA PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO PROCESSO DE MATRÍCULA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.324, DE 30 DE OUTUBRO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA PÚBLICA A RESOLUÇÃO Nº 01/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GROAÍRAS (CMEG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE REPRESENTANTE LEGAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS MDH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA TRATAR DE FAMILIARES DOENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS, BEM COMO ELEIÇÃO DA NOVA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (CME) DO MUNICIPIO DE GROAÍRAS.
DECRETA TRANSFERÊNCIA DE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021 PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA PELO PERÍODO DE 15 DIAS.
NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.298, DE 16 DE OUTUBRO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A CHEFE DO PROCESSAMENTO DE DADOS E ESTATÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA A CHEFE DO PROCESSAMENTO DE DADOS E ESTATÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA O CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A CHEFE DE AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A CHEFE DE AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA O CHEFE DE FEIRAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA O CHEFE DE FEIRAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NORMATIZA A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E A SOLICITAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES E DE ROTINA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
ALTERA O INCISO IV DO ART. 2° DA LEI N° 612/2012, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.
DENOMINA OFICIALMENTE DE ACADEMIA AO AR LIVRE IONARA MARTINS MELO A ACADEMIA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NA PRAÇA RAIMUNDO ANTÔNIO CASSIMIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.279, DE 02 DE OUTUBRO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A CHEFE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA O CHEFE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA O CHEFE DE AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS POR READAPTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
