PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021, DETERMINANDO O PROLONGAMNETO DA FASE INICIAL DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSISTITUI, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, O INCENTIVO VARÍAVEL POR DESEMPENHO DE METAS (IVDM) DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E A CHEFE DO CONTROLE ADMINISTRATIVO.

NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021, DETERMINANDO O INÍCIO DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18°, DO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.

NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL – COMSEA DE GROAÍRAS-CE.

NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – CMHIS DE GROAÍRAS-CE.

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 30 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE MORBI-MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ADIANTE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021, DETERMINANDO A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO (LOCKDOWN) NO FIM DE SEMANA, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA, REVOGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 39/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ADIANTE DESCREVE, REVOGA O DECRETO Nº 40/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (CME) DO MUNICIPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DOS CIDADÃOS JOSÉ RONALDO COELHO, RENAN CAMILO PAIVA E ANA CLEIDE FIRMO LINHARES.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ADIANTE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCÊNCIAS.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.037, DE 19 DE ABRIL DE 2021, DETERMINANDO O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO (LOCKDOWN) NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI A COMISSÃO DE PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PREFEITURA DE GROAÍRAS.

NOMEA PAULO SERGIO ALVES NASCIMENTO CHEFE DE AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS