Prefeitura Municipal de Groaíras

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3567 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:49:11

Portaria: 39/2024 15/02/2024 · CRIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO COM O INSTITUTO DE GESTÃO, ESTUDOS E PESQUISAS EM SAÚDE - IGEP, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - SMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 37/2024 09/02/2024 · DESIGNA PROFISSIONAL MÉDICO PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES DE AUDITOR JUNTO AO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E EM ESPECIAL AO HOSPITAL MUNICIPAL.Acessar Portaria: 37/2024 09/02/2024 · DESIGNA PROFISSIONAL MÉDICO PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES DE AUDITOR JUNTO AO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E EM ESPECIAL AO HOSPITAL MUNICIPAL.Acessar Portaria: 36/2024 09/02/2024 · DESIGNA PROFISSIONAL MÉDICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIREÇÃO TÉCNICA, CONFORME LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA.Acessar DECRETO: 2/2024 09/02/2024 · Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 02/2024 da SME.Acessar DECRETO: 12/2024 08/02/2024 · ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 11/2024 08/02/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 10/2024 08/02/2024 · Dispõe sobre a aquisição de estabilidade por servidor público municipal nomeado para cargo de provimento efetivo e dá outras providências.Acessar Portaria: 61/2024 07/02/2024 · APROVA E PUBLICA A PROGRESSÃO POR VIA ACADÊMICA, BEM COMO PROMOÇÃO DOS SERVIDORES.Acessar Portaria: 60/2024 06/02/2024 · Dispõe sobre a exoneração de servidora em cargo efetivo após pedido, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 9/2024 05/02/2024 · Regulamenta a Descentralização administrativa, Configurando-se a consecução das Contas de Gestão e de Governo, na forma Art.47 da Lei Federal nº 4320/64 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 8/2024 05/02/2024 · ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS CIRS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 7/2024 05/02/2024 · Regulamenta o disposto no Art. 95, § 2° (contrato verbal) da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dispondo sobre as regras para instrução e formalização dos procedimentos de contratação direta para pequenas compras ou a prestação de serviços de pronto pagamento, no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras.Acessar Portaria: 59/2024 05/02/2024 · NOMEIA A COORDENADORA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 58/2024 05/02/2024 · NOMEIA A ORIENTADORA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 57/2024 05/02/2024 · NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 56/2024 05/02/2024 · EXONERA A COORDENADORA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 55/2024 05/02/2024 · NOMEIA A ORIENTADORA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 54/2024 05/02/2024 · NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 53/2024 05/02/2024 · NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 52/2024 05/02/2024 · EXONERA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 50/2024 01/02/2024 · NOMEIA A CHEFE DO PROCESSAMENTO DE DADOS E ESTATÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 49/2024 01/02/2024 · CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 48/2024 01/02/2024 · NOMEIA A SECRETÁRIA ADJUNTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 47/2024 01/02/2024 · NOMEIA A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 46/2024 01/02/2024 · NOMEIA O SUPERINTENDENTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 45/2024 01/02/2024 · EXONERA A SUPERINTENDENTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 44/2024 01/02/2024 · EXONERAR A SECRETÁRIO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 43/2024 01/02/2024 · EXONERAR O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 42/2024 01/02/2024 · EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE.Acessar

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