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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3567 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:49:11
LEI MUNICIPAL: 935/2024 21/03/2024 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 4/2024 21/03/2024 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEIO EXPEDIENTE NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA DATA DE 22 DE MARÇO CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 17/2024 21/03/2024 · DECRETA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 22 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 110/2024 21/03/2024 · EXONERA A DIRETORA DO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 109/2024 21/03/2024 · EXONERA A DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 108/2024 21/03/2024 · NOMEIA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 107/2024 21/03/2024 · EXONERA A DIRETORA DO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 106/2024 20/03/2024 · NOMEIA A CHEFE DE FEIRAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar DECRETO: 16/2024 14/03/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 105/2024 14/03/2024 · NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES - CMDCA.Acessar Portaria: 104/2024 14/03/2024 · NOMEIA A COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 25/2024 13/03/2024 · DESIGNA RESPONSÁVEL PELO ENSINO NA ETI JOSÉ ANTÔNIO DE VASCONCELOS, FUNCIONANDO COMO ANEXO.Acessar Portaria: 103/2024 13/03/2024 · NOMEIA O CHEFE DE CONTROLE DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 102/2024 13/03/2024 · CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR POLIVALENTE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 99/2024 07/03/2024 · Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA de Groaíras- CE.Acessar Portaria: 98/2024 07/03/2024 · CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 97/2024 07/03/2024 · NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E ESTATÍSTICA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 96/2024 07/03/2024 · NOMEIA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 95/2024 07/03/2024 · EXONERA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 94/2024 07/03/2024 · NOMEIA O CHEFE DE EVENTOS TURÍSTICOS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar DECRETO: 15/2024 07/03/2024 · Institui o Regimento Interno da Biblioteca Municipal Raquel Teresa de Jesus, Biblioteca Pública do Município de Groaíras.Acessar Portaria: 101/2024 07/03/2024 · NOMEIA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 100/2024 07/03/2024 · APROVA E PUBLICA O ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 934/2024 05/03/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONSTRUÍDO NA LOCALIDADE BOA ESPERANÇA DOS MELOS.Acessar LEI MUNICIPAL: 933/2024 05/03/2024 · ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2009 PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 93/2024 05/03/2024 · NOMEIA A DIRETORA DO CADASTRO ÚNICO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 92/2024 05/03/2024 · Nomeia a Comissão Especial para tratar do Edital N° 01/2024/SEDAMA, de 05 de março de 2024.Acessar Portaria: 91/2024 05/03/2024 · NOMEIA A SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 90/2024 05/03/2024 · EXONERA A DIRETORA DO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 89/2024 04/03/2024 · DESIGNA A COMISSÃO EXECUTIVA ORGANIZADORA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA, REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar

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