DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2023, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR POSSÍVEL INFRAÇÃO DISCIPLINAR DE SERVIDOR PÚBLICO.
Nomeia candidata aprovada em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA O CHEFE DE FEIRAS MUNICPAIS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda no pagamento a fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo, e dá outras providências.
Regulamenta a Descentralização administrativa, Configurando-se a consecução das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal Nº 4320/64 e dá outras providencias.
EXONERA A CHEFE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETÁRIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA QUE TERÁ COMO OBJETO AVALIAR E APURAR INFRAÇÕES COMETIDAS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD).
EXONERA A COORDENADORA PEDAGÓGICA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE GROAÍRAS.
DESIGNA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, DESDOBRAMENTO E DELIBERAÇÃO DAS AÇÕES DA LPG - LEI PAULO GUSTAVO, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
INTERROMPE, A PEDIDO, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "ABRIL AZUL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 22 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES AS LICITAÇÕES.
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA A DIRETORA DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
