DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS - ERER E DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EQUIDADE RACIAL ESCOLAR NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE GROAÍRAS COMO POLÍTICA PÚBLICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS.
Dispõe sobre a exoneração de servidora efetiva desta Municipalidade, e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração de servidora após concessão de aposentadoria, e dá outras providências.
DECRETA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES DE JOSÉ MARIA XIMENES ALBUQUERQUE.
EXONERA O DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOAQUIM GUIMARÃES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A CHEFE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
DISPÕE SOBRE DECISÃO FINAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 21/2023/SME, PUBLICADA EM 12 DE JUNHO DE 2023.
Aprova e publica o enquadramento de profissional do quadro efetivo do magistério da rede pública de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.
EXONERA A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (CEJA) MONSENHOR RAIMUNDO CLEANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS
CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, DIRETAMENTE VINCULADA À SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MARIA APARECIDA CAVALCANTE MELO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) CONSTRUÍDO NA RUA JOÃO DE LIMA, CENTRO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora após concessão de aposentadoria, e dá outras providências.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE PISO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO E/OU FUNÇÃO DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.
Designa servidores efetivos desta municipalidade para atuarem, provisoriamente, no exercício de funções não gratificadas.
EXONERA, A PEDIDO A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA, A PEDIDO SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO CENTRO DE SAÚDE ANEXO DO CAPIM, CONSTRUÍDO NA LOCALIDADE DA MURIÇOCA.
Publicar os nomes integrantes da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Cultura de Groaíras.
EXONERA OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
APROVA A READEQUAÇÃO DAS SERVIDORAS EFETIVAS OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
EXONERA A CHEFE DE EVENTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
