Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3080 registros

Portaria: 35 26/01/2023

NOMEIA A COORDENADORA DA ÁREA DO CONHECIMENTO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE.

Portaria: 32 23/01/2023

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 33 23/01/2023

DESIGNA A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS (CADASTRO RESERVA) DE VISITADORES, QUE ATUARÃO NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - PCF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 30 19/01/2023

NOMEIA A COORDENADORA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 31 19/01/2023

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO LOTADO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 29 17/01/2023

REVOGA AS PORTARIAS Nº 026/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 E Nº 028/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

DECRETO - 5 16/01/2023

DECRETA O VALOR DO DUODÉCIMO A SER REPASSADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, COM BASE NA RECEITA DO EXERCÍCIO DE 2022.

DECRETO - 6 13/01/2023

DECRETA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DOS DIAS 16 A 31 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 27 12/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS – CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2023 – 2026.

Portaria: 17 11/01/2023

DESIGNA A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE ARTICULADORES E APLICADORES, QUE ATUARÃO NO PROJETO RECONECTE E NO PROJETO FAMÍLIA NA ESCOLA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 4 11/01/2023

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência – UFIRM do Município de Groaíras/CE, e dá outras providências.

Portaria: 21 10/01/2023

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 22 10/01/2023

EXONERA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 23 10/01/2023

EXONERA O CHEFE DE EVENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE.

Portaria: 24 10/01/2023

NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E ESTATÍSTICA ESCOLAR NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE.

Portaria: 25 10/01/2023

NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE.

Portaria: 20 09/01/2023

EXONERA A PEDIDO OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA.

Portaria: 18 05/01/2023

EXONERA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E ESTATÍSTICA ESCOLAR LOTADO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE.

Portaria: 19 05/01/2023

NOMEIA O COORDENADOR PEDAGÓGICO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE.

Portaria: 12 04/01/2023

EXONERA O CHEFE DE EVENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 13 04/01/2023

NOMEIA O CHEFE DE EVENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 14 04/01/2023

NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 15 04/01/2023

EXONERA OS GESTORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 16 04/01/2023

NOMEIA OS GESTORES ESOLARES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 7 03/01/2023

EXONERA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 8 03/01/2023

EXONERA O DIRETOR DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 9 03/01/2023

NOMEIA A DIRETORA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 10 03/01/2023

NOMEIA A CHEFE DE POLÍTICAS PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 11 03/01/2023

NOMEIA A CHEFE DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

DECRETO - 2 03/01/2023

Regulamenta a Descentralização administrativa, Configurando-se a consecução das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal Nº 4320/64 e dá outras providencias.

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