NOMEIA A COORDENADORA DA ÁREA DO CONHECIMENTO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
DESIGNA A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS (CADASTRO RESERVA) DE VISITADORES, QUE ATUARÃO NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - PCF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COORDENADORA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO LOTADO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
REVOGA AS PORTARIAS Nº 026/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 E Nº 028/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETA O VALOR DO DUODÉCIMO A SER REPASSADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, COM BASE NA RECEITA DO EXERCÍCIO DE 2022.
DECRETA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DOS DIAS 16 A 31 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2023 2026.
DESIGNA A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE ARTICULADORES E APLICADORES, QUE ATUARÃO NO PROJETO RECONECTE E NO PROJETO FAMÍLIA NA ESCOLA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência UFIRM do Município de Groaíras/CE, e dá outras providências.
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA O CHEFE DE EVENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE.
NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E ESTATÍSTICA ESCOLAR NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE.
NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE.
EXONERA A PEDIDO OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA.
EXONERA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E ESTATÍSTICA ESCOLAR LOTADO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE.
NOMEIA O COORDENADOR PEDAGÓGICO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE.
EXONERA O CHEFE DE EVENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA O CHEFE DE EVENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA OS GESTORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA OS GESTORES ESOLARES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA O DIRETOR DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A DIRETORA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A CHEFE DE POLÍTICAS PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A CHEFE DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
Regulamenta a Descentralização administrativa, Configurando-se a consecução das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal Nº 4320/64 e dá outras providencias.