EXONERA O CHEFE DE DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A CHEFE DE DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, GESTÃO 2024-2028, DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A CHEFE DE PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEAR OS REPRESENTANTES DA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS, PARA O BIÊNIO 2024 A 2025.
Dispõe sobre a cessação de ampliação de carga horária concedida temporariamente a professor efetivo desta municipalidade e dá outras providências.
EXONERA A CHEFE DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E ESTATÍSTICAS ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
Dispõe sobre a cessação de ampliação de carga horária concedida temporariamente a professor efetivo desta municipalidade e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessação de ampliação de carga horária concedida temporariamente a professor efetivo desta municipalidade e dá outras providências.
NOMEIA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
ALTERA O DECRETO N° 040/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES AS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
ALTERA COMPOSIÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
DECRETA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS (CADASTRO RESERVA) DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, ESTADO DO CEARÁ.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade de todos os alvarás de localização e funcionamento concedidos durante o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O CHEFE DE TRANSPORTE DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
INTERROMPE, A PEDIDO, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
DESIGNA O SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO DO INCRA.
Regulamenta a Descentralização administrativa, configurando-se a Consecução das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal Nº 4320/64, e dá outras providências.
EXONERA A COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
Nomeia os novos membros Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, de Groaíras/CE.
NOMEIA A CHEFE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA O CHEFE DE FEIRAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
