Regulamenta a Descentralização administrativa, Configurando-se a consecução das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal Nº 4320/64 e dá outras providencias.
EXONERA A CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS
NOMEIA O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
DESIGNA A PREGOEIRA E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade de todos os alvarás de localização e funcionamento concedidos durante o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 842/2021 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 - LOA E DA LEI 827/2021 DE 15 DE JUNHO DE 2021 - LDO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) NO MUNICIPIO DE GROAÍRAS EM VIRTUDE DA ESCOLHA DE NOVA PRESIDÊNCIA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DOS DIAS 26 A 30 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
Nomeia candidata aprovada no Concurso Público do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Designa a Comissão do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
ALTERA O PARQUE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E OS EQUIPAMENTOS VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA QATAR 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa a Comissão responsável pelo Processo Seletivo simplificado, edital n° 025/2022, de 06 de dezembro de 2022, promovido pela Secretaria Municipal da Educação (SME) de Groaíras-CE.
Designa a Comissão do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Designa a Comissão do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA QATAR 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Substitui membro da Comissão de Acompanhamento, Levantamento, Avaliação e Inventário dos Bens Patrimoniais, e dá outras providências.
Exonera servidor designado para a função de Fiscal de Contratos Administrativos e Convênios da Secretaria Municipal da Educação Básica do Município de Groaíras.
Designa servidora para atuar como fiscal de Contratos Administrativos e Convênios da Secretaria Municipal de Educação Básica do Município de Groaíras.
Designa a Comissão do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
EXONERA A CHEFE DE PESSOAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOAQUIM GUIMARÃES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA A CHEFE DE POLÍTICAS PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA A CHEFE DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
