Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA Groaíras, do Estado do Ceará, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN.
Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional COMSEA de Groaíras-CE.
INTERROMPE, A PEDIDO, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 21/2023/SME.
NOMEIA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A CHEFE DE OUVIDORIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA A CHEFE DO PROCESSAMENTO DE DADOS E ESTATÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE CULTURA DE GROAÍRAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 05/2023, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A CHEFE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GROAÍRAS/CE PARA O PERÍODO DE JUNHO DE 2023 ATÉ JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2023, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR POSSÍVEL INFRAÇÃO DISCIPLINAR DE SERVIDOR PÚBLICO.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
Nomeia candidata aprovada em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda no pagamento a fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo, e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Descentralização administrativa, Configurando-se a consecução das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal Nº 4320/64 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
NOMEIA O CHEFE DE FEIRAS MUNICPAIS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
