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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3567 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:49:11
Portaria: 102/2019 23/04/2019 · Nomeia o candidato aprovado em concurso e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 771/2019 16/04/2019 · CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 771/2019 16/04/2019 · CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 770/2019 16/04/2019 · DENOMINA O AÇUDE DA LOCALIDADE DE CURRAL VELHO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 770/2019 16/04/2019 · DENOMINA O AÇUDE DA LOCALIDADE CURRAL VELHO, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 12/2019 16/04/2019 · TRATA DOS CRITÉRIOS PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO ADQUERIDOS OU CUSTEADOS COM RECURSOS DO FNDE, PNATE OU FUNDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 11/2019 15/04/2019 · DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 18 DE ABRIL E FERIADO RELIGIOSO O DIA 19 DE ABRIL.Acessar Portaria: 101/2019 12/04/2019 · Revoga a Portaria nº 92/2019 em virtude de erro material, Nomeia a Superintendente Escolar, sigla SUE, nos termos da Lei Municipal nº 739/2017 e da outras providências.Acessar Portaria: 100/2019 12/04/2019 · Exonera à pedido, servidora pública municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 99/2019 05/04/2019 · Nomeia o Chefe de Eventos Artísticos, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 769/2019 03/04/2019 · DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 335/1997 DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE...Acessar LEI MUNICIPAL: 769/2019 02/04/2019 · DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N° 335/1997, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, BEM COMO REFORMULA O CONSELHO DE DIREITOS, CONSELHO TUTELAR, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 96/2019 01/04/2019 · Nomeia a Diretora do Departamento de Patrimônio e Controle Administrativo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 95/2019 01/04/2019 · Nomeia o Diretor do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio da Secretaria da Educação Básica , e dá outras providências.Acessar Portaria: 94/2019 01/04/2019 · Exonera o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Educação Básica e dá outras providências.Acessar Portaria: 93/2019 01/04/2019 · Nomeia a Coordenadora Pedagógica do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 92/2019 01/04/2019 · Nomeia a Superintendente Escolar de Gestão Administrativa e dá outra providências.Acessar Portaria: 91/2019 01/04/2019 · Exonera a Coordenadora Pedagógica do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 90/2019 29/03/2019 · Exonera a Diretora do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio da Secretaria da Educação Básica e da outras providências.Acessar Portaria: 89/2019 29/03/2019 · Determina a abertura de procedimento administrativo para apuração de fatos referente a situação da servidora pública municipal, junto ao Departamento de Pessoal do Município e dá outra providências.Acessar Portaria: 88/2019 29/03/2019 · Revoga a Portaria nº 72/2019 em virtude de erro material, Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da secretaria da Infraestrutura, Obras e serviços Públicos e dá outras providências.Acessar Portaria: 87/2019 27/03/2019 · Determina prazo para relatório de carência de pessoal nas pastas da Administração Municipal.Acessar Portaria: 86/2019 27/03/2019 · Exonera a Diretora do Departamento de Patrimônio e Controle Administrativo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 85/2019 27/03/2019 · Dispõe sobre a convocação da II Conferencia Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.Acessar Portaria: 84/2019 26/03/2019 · Nomear o Coordenador de Saúde Bucal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 768/2019 26/03/2019 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E O INSTITUTO PRÁXIS...Acessar LEI MUNICIPAL: 768/2019 26/03/2019 · DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, COM O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 10/2019 21/03/2019 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 767/2019 20/03/2019 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 765/2019 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 767/2019 20/03/2019 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N°765/2019 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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