INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFESSORES ALFABETIZADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO NOS 1 A E 2 A ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAI AO VIGENTE ORÇAMENTO DE GROAÍRAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A FIM DE REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI AO PRÉDIO DO NÚCLEO DE INFORMÁTICA MUNICIPAL DE GROAÍRAS — CE., A DENOMINAÇÃO DE LUIZ HERCULANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE GROAÍRAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA A FIM DE REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA DO "MAUSOLÉU COMUNITÁRIO" NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE GROAÍRAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O ANEXO I E O CARGO DE SUPERVISOR DO ANEXO II, DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO, LEI MUNICIPAL N. 352 DE 28.08.98, ALTERADO PELA LEI 442, DE 25.04.03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O ANEXO IV DA LEI 307 DE 03.12.96 ALTERADA PELA LEI 443 DE 25.04.03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL — FHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICUPIO PARA O EXERCICIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O ENSINO FUNDAMENTAL DE OITO ANOS PARA NOVE ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RADIOFUSÃO FM PROGRESSO 93,5 E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE GROAÍRAS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DC INCENTIVO FINANCEIRO AO PROFISSIONAL MÉDICO E AO PROFISSIONAL ODONTÓLOGO COMPONENTES DAS EQUIPES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA MELHORIA DOS INDICADORES DA SAÚDE EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL NO 9,452 DE 20/03/1997."

ALTERA O ART. 1 0 DA LEI N O 507/07 DE 03 DE ABRIL DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NEGOCIAR COM A CA¿RA ECONÓMICA FEDERAL DÉBITO DO FGTS, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSEIHO DO FUNDEB.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NEGOCIAR COM A CA¿RA ECONôMICA FEDERAL DÉBITO DO FGTS, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "SILVANO RODRIGUES DA SILVA" A PRAÇA NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO AFEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GROTLIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CURSO BÁSICO DE INFORMÁTICA GRATUITO PARA OS ALUNOS DO ÚLTIMO ANO LETIVO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS DE ACORDO COM A LEI 9.394/96-LDB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A NOMENCLATURA ESCRITURÁRIO APRESENTADO NO ANEXO I DA LEI NO 370 DE 30 DE MAIO DE 2000, PARA ESCRITURÁRIO/DIGITADOR.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.