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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3567 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:49:11
DECRETO: 28/2020 07/06/2020 · PRORROGA EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.617, DE 06 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 96/2020 05/06/2020 · ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONA VÍRUS (COVID-19), CRIADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 06 DE 16 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 95/2020 04/06/2020 · Nomeia o Diretor do Departamento de Arrecadação Tributária e dá outras providências.Acessar Portaria: 94/2020 02/06/2020 · NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGULADO PELO EDITAL Nº 005/2020, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 93/2020 01/06/2020 · Exonera o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 27/2020 31/05/2020 · PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO.Acessar LEI MUNICIPAL: 801/2020 28/05/2020 · DISPÕE SOBRE AS LEIS DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 800/2020 28/05/2020 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 91/2020 22/05/2020 · Exonera o Diretor do Departamento de Arrecadação Tributária e dá outras providências.Acessar DECRETO: 26/2020 21/05/2020 · PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO.Acessar Portaria: 90/2020 19/05/2020 · NOMEIA A COMISSÃO AVALIADORA DO CONCURSO CULTURAL TBT GROAÍRAS - MEMORIA FOTOGRÁFICAS, PROMOVIDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DE GROAÍRAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 25/2020 18/05/2020 · APROVA REGULAMENTO DO "CONCURSO CULTURAL TBT GROAÍRAS - MEMORIAS FOTOGRÁFICAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 799/2020 12/05/2020 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL SITUADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 24/2020 08/05/2020 · INSTITUI MEDIDAS COMPLEMENTARES DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 23/2020 06/05/2020 · APROVA O REGULAMENTO DO CONCURSO CULTURAL "MÃE, AMOR QUE NÃO SE MEDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 22/2020 06/05/2020 · PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO.Acessar LEI MUNICIPAL: 798/2020 27/04/2020 · INSTRUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AOS EFEITO DO COVID-19, COM DISTRIBUIÇÃO DE EPIS (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 88/2020 24/04/2020 · Aprova e publica a progressão por via acadêmica de servidora efetiva, profissional do magistério público do Sistema Municipal de Ensino do Município de Groaíras, retifica sua promoção e dá outras providências.Acessar DECRETO: 21/2020 22/04/2020 · DISCIPLINA O TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIA , VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 20/2020 20/04/2020 · PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O PRAZO DE EXECUÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS NO DECRETO 08/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E Nº 09/2020, DE 22 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS FORAM ESTENDIDAS E COMPLEMENTADAS POR FORÇA DO DECRETO Nº 13/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020, COM VISTAS À CONTINUIDADE DO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONA VÍRUSAcessar DECRETO: 19/2020 17/04/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 797/2020 16/04/2020 · INSTITUI O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE CESTAS BÁSICAS NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRÁFICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 87/2020 14/04/2020 · Revoga a Portaria nº 84/2020, de 26 de março de 2020, e nomeia os novos membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de Groaíras-CE para o exercício 2020/2022 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 18/2020 14/04/2020 · Autoriza, excepcionalmente, a continuidade das atividades e sessões relacionadas aos certames licitatórios Processo nº 1303.01/2020 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 17/2020 08/04/2020 · DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 16/2020 08/04/2020 · Declara feriado religioso no dia 10 de abril de 2020, no âmbito das repartições da Administração Pública Municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 15/2020 07/04/2020 · DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO GEOGRÁFICO E ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, EM RAZÃO DOS EFEITOS OCASIONADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 86/2020 06/04/2020 · Exonera a pedido, servidor público municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 14/2020 06/04/2020 · PRORROGA O PRAZO DE EXECUÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS NO DECRETO 08/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E Nº 09/2020, DE 22 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS FORAM ESTENDIDAS E COMPLEMENTADAS POR FORÇA DO DECRETO Nº 13/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020, COM VISTAS À CONTINUIDADE DO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONA VÍRUS.Acessar LEI MUNICIPAL: 796/2020 03/04/2020 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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