Portaria nº. 12/2017 que Nomeia o (a) Chefe de Gabinete do Município de Groaíras e dá outras providências

Nomeia o Secretário Adjunto de Administração, Finanças e Controle do município de Groaíras.

AUTORIZA AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A REGULARIZAR A CONCESSÃO DE DOAÇÃO E CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENOS PERTENCENTE AO PATRIMôNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GROAIRENSE A DRA. MARIA DO SOCORRO FROTA PRADO AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 699/2016 DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS PARA LEGISLATURA 201/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRôNICA (NFS-E) NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, DISPÕE SOBRE OS ÓRGÃOS COLEGIADOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 509/07, DE 10/05/2007, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCÊNCIA (GID) PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, UNIFICANDO O VALOR E OS SERVIDORES BENEFICIÁRIOS, REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DEFININDO NOVAS ATRIBUIÇÕES E ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA QUADRA ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA QUADRA ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEREADOR JOSÉ WILSON)

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO Á ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), DESTINADO Á INCLUSÃO DE AÇÕES E ELEMENTOS DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, COM VISTAS AO APERFEIÇOAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE IPÚ E PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 643/2013, DE 03/09/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, CRIA, EXTINGUE E ALTERA NOMENCLATURA DE CARGOS, ALTERA REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS BASE PARA OS CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO, ENFERMEIROS, MÉDICO, MOTORISTAS E TRATORISTA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS PROFISSIONAIS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS O INCENTIVO FINANCEIRO E ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR, ADICIONAIS AO PISO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE CRIA O FÓRUM MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONCEDE BOLSA AOS MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA NNMICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO E SALÁRIO DOS SERVIDORES DE GROAÍRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL NO 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA OS MEMBROS EFETIVOS DAS COMISSÕES DE LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 565/2010, DE 30/06/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.