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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3567 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:49:11
LEI MUNICIPAL: 809/2020 10/09/2020 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 131/2020 08/09/2020 · Nomeia a Diretora do Departamento da Diversidade e dá outras providências.Acessar DECRETO: 44/2020 06/09/2020 · PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.736, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 130/2020 01/09/2020 · Altera a composição dos servidores responsáveis pelo auxílio no controle de combustíveis nas repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.Acessar Portaria: 129/2020 01/09/2020 · Designa o liquidante de Despesas da Secretaria da Educação do Município de Groaíras, e dá outras providências.Acessar Portaria: 128/2020 01/09/2020 · Nomeia o Chefe Adjunto do Gabinete do Prefeito do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 127/2020 31/08/2020 · Exonera o secretário Adjunto da Educação Básica do Município de Groaíras.Acessar Portaria: 126/2020 31/08/2020 · Destitui o Liquidante de Despesas da Secretaria da Educação do Município de Groaíras, e dá outras providências.Acessar Portaria: 125/2020 31/08/2020 · Concede férias a servidor público municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 43/2020 30/08/2020 · PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.730, DE 29 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 124/2020 24/08/2020 · Exonera o Diretor do Departamento da Diversidade, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 42/2020 23/08/2020 · PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.722, DE 22 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 41/2020 16/08/2020 · PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.717, DE 15 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 123/2020 14/08/2020 · Defere o pedido de desincompatibilização(afastamento) formulado por servidor, para concorrer cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.Acessar Portaria: 122/2020 13/08/2020 · Nomeia Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde e dá outras providências.Acessar Portaria: 121/2020 13/08/2020 · Defere o pedido de desincompatibilização(afastamento) formulado por servidor, para concorrer cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.Acessar Portaria: 120/2020 13/08/2020 · Defere o pedido de desincompatibilização(afastamento) formulado por servidor, para concorrer cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.Acessar Portaria: 119/2020 13/08/2020 · Defere o pedido de desincompatibilização(afastamento) formulado por servidor, para concorrer cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.Acessar Portaria: 118/2020 13/08/2020 · Defere o pedido de desincompatibilização(afastamento) formulado por servidor, para concorrer cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.Acessar Portaria: 117/2020 13/08/2020 · Defere o pedido de desincompatibilização(afastamento) formulado por servidor, para concorrer cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.Acessar Portaria: 116/2020 13/08/2020 · Defere o pedido de desincompatibilização(afastamento) formulado por servidor, para concorrer cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.Acessar Portaria: 115/2020 13/08/2020 · Defere o pedido de desincompatibilização(afastamento) formulado por servidor, para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 40/2020 12/08/2020 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO E AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 808/2020 11/08/2020 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 734/2017, QUE TRATA DO VALOR DOS SERVIÇOS MÉDICOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, DURANTE PLANTÃO DE 12 (DOZE) HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 807/2020 11/08/2020 · DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ALBERTO ALVES BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 806/2020 11/08/2020 · INSTITUI PROGRAMA TEMPORÁRIO DE CESTAS BÁSICAS NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRÁFICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, DENOMINADO "VIDA 2", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 39/2020 10/08/2020 · PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.709, DE 09 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 114/2020 07/08/2020 · Trata de Redução temporária de carga horária de servidora pública municipal e consequentemente dos seus vencimentos, conforme requerido por esta, e dá outras providências.Acessar Portaria: 113/2020 03/08/2020 · Designa o liquidante de Despesas da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras, e dá outras providências.Acessar Portaria: 112/2020 03/08/2020 · Nomeia a Secretária Adjunta da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar

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