INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE GROAIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI NO. 617/2012 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS PARA O PERÍODO 2014-2017

ALTERA A LEI N O 624, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI NO 632, DE 16 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI 623/2012 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAPE, BEBERIBE, CASCAVEL, CRATEÚS, FARIAS BRITO, GROAÍRAS, IPU, MIRAÍMA, MORRINHOS, PARACURU, POTENGI, SANTANA DO ACARAÚ E SÃO BENEDITO, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁCPDMCE.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ALTERANDO DISPOSITIVOS NA LEI NO 396/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMôNIO PÚBLICO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO AO PATRIMôNIO PÚBLICO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DÁ NOVAS ATRIBUIÇÕES Á SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 11 DA LEI Nº 546/2009, EM OBSERVÂNCIA A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA REALIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 624/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E SEGURANÇA ALIMENTAR.

INSTITUI O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA A ASSOCIAÇÃO TOBIAS CASSIMIRO ALBUQUERQUE - ASTO EM ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PRODUÇÃO DE AÇõPES DE APOIO E INCENTIVO Á ATIVIDADE.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E NOMECLATURA DA SECRETARIA DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ATENÇÃO AO IDOSO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE MAMA E COLO UTERINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PAGAR O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE VEREADOR JOSÉ MARIA ALVES FEIJÃO O AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VALORES DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, FIXADOS ATRAVÉS DA LEI 195 DE 29 DE ABRIL DE 1985 E REGULAMENTADO ATRAVÉS DO DECRETO NO 016 DE 30 DE ABRIL DE 1985, E FIXADOS NOVOS VALORES ATRAVÉS DO DECRETO NO 379/2003 DE 02 DE MAIO DE 2003 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

CRIA O BAIRRO PREFEITO RAIMUNDO ANTONIO CASSEMIRO, DENOMINA O CONJUNTO HABITACINAL DE PREFEITO ELÓI JOSÉ DE VASCONCELOS, OFICIALIZA LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE GROAÍRAS, DENOMINA O CENTRO CULTURAL, DENOMINA ACADEMIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO 1, DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO, LEI MUNICIPAL NO 565/2010, DE 30 DE JUNHO DE 2010, NO TOCANTE AO QUANTITATIVO DE VAGAS DAS CLASSES DO REFERIDO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

ALTERA O ANEXO 1, DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO, LEI MUNICIPAL NO 565/2010, DE 30 DE JUNHO DE 2010, NO TOCANTE AO QUANTITATIVO DE VAGAS DAS CLASSES DO REFERIDO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DENOMINA DE VALDÊNIA MARIA XIMENES PAIVA O CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADO NA RUA MAJOR ARAÚJO, CENTRO, GROAÍRAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.