Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3080 registros

Portaria: 25 17/01/2018

Nomeia Assessor Executivo dos Conselhos e dá outras providências.

Portaria: 24 17/01/2018

Exonera o Secretário Executivo do Prefeito, e dá outras providências.

DECRETO - 2 12/01/2018

FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 19 11/01/2018

NOMEIA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 18 11/01/2018

NOMEIA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 17 11/01/2018

NOMEIA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 16 11/01/2018

EXONERA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 15 11/01/2018

EXONERA A CHEFE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 14 11/01/2018

EXONERA A CHEFE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 13 11/01/2018

NOMEIA O COORDENADOR DE ÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 12 11/01/2018

NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 11 11/01/2018

NOMEIA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, DE QUE TRATA O EDITAL Nº 001/2018, DE 08012018.

Portaria: 11 11/01/2018

NOMEIA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, DE QUE TRATA O EDITAL Nº 001/2018, DE 08012018.

Portaria: 10 09/01/2018

REVOGA A PORTARIA Nº 214/2017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017, E NO MESMO ATO NOMEIA O PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E SUPLENTES PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 1 09/01/2018

INSTITUI A CAMPANHA "IPTU PREMIADO" PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 9 08/01/2018

EXONERA EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL DE GROAÍRAS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 7 05/01/2018

EXONERA A COORDENAÇÃO DA CRECHE PRO-INFÂNCIA FRANCISCA TORRES DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 6 05/01/2018

EXONERA A COORDENADORA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NOÉLIA XIMENES PARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 5 05/01/2018

EXONERA O COORDENADOR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ALBERTO ALVES BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 4 04/01/2018

EXONERÁ O COORDENADOR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NOÉLIA XIMENES PARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 3 04/01/2018

EXONERA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2 02/01/2018

NOMEIA A CHEFE DO CADASTRO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 1 02/01/2018

EXONERA O CHEFE DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Nº. 739 de 2017 29/12/2017

REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS , CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS EM OBSERVÂNCIA ÀS METAS 18 E 19 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE E DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 738 de 2017 28/11/2017

REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 737 de 2017 28/11/2017

"AUTORIZA O PODER EXECUTIRVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ADMNISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE, A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES, MEDIANTE SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Nº. 736 de 2017 28/11/2017

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, CAPUT, LEI MUNICIPAL Nº 727/2017 DE 22 DE SETEMBRO DE 2017, QUE RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍODUOS SÓLIDIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS/RMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Nº. 735 de 2017 28/11/2017

"ADEQUA A DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARESS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Nº. 734 de 2017 28/11/2017

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VALORES DO PLANTÃO MÉDICO DE 12(DOZE) HORAS AOS PROFISSIONAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNÍCIPIO DE GROAÍRAS NA FORMA INDICADA".

Lei Nº. 733 de 2017 24/11/2017

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE MOTO-TAXI (MOTOTAXISTAS) NA FORMA INDICADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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