Prefeitura Municipal de Groaíras

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3567 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:49:11

Portaria: 15/2021 04/01/2021 · NOMEIA O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 14/2021 04/01/2021 · NOMEIA O ASSESSSOR JURÍDICO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 13/2021 04/01/2021 · NOMEIA O ASSESSSOR JURÍDICO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 12/2021 04/01/2021 · NOMEIA O ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 11/2021 04/01/2021 · NOMEIA O ASSESSSOR JURÍDICO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 10/2021 04/01/2021 · NOMEIA A TESOUREIRA GERAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar DECRETO: 10/2021 04/01/2021 · Regulamenta e a descentralização administrativa, configurando a consecução das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal nº 4320/64 e dá outras providências.Acessar Portaria: 1/2021 04/01/2021 · NOMEIA O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar DECRETO: 1/2021 04/01/2021 · Regulamenta e a descentralização administrativa, configurando a consecução das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal nº 4320/64 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 72/2020 31/12/2020 · Convalida o ato lavrado pela Presidente da Comissão Especial do Concurso Público, datado de 29 de dezembro de 2020, que publica e homologa o resultado final do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Groaíras/CE, regido pelo Edital nº 001/2020, de 06 de março de 2020 e suas alterações posteriores , e dá outras providências.Acessar DECRETO: 71/2020 31/12/2020 · Exonera todos os ocupantes de cargos comissionados na estrutura administrativa do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 185/2020 31/12/2020 · Conceda licença sem remuneração para tratar de interesse pessoal à servidora público do quadro efetivo do município de Groaíras e dá outras providências.Acessar DECRETO: 70/2020 28/12/2020 · PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.872, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 183/2020 28/12/2020 · Exonera, a pedido, servidor publico municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 69/2020 22/12/2020 · Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, o expediente dos dias 24 e 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 68/2020 21/12/2020 · PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.858, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 814/2020 14/12/2020 · INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS E NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 67/2020 14/12/2020 · PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.846, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 178/2020 10/12/2020 · Aprova e publica o enquadramento de profissional do magistério da rede pública municipal de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 177/2020 09/12/2020 · Aprova e publica o enquadramento de profissional do magistério da rede pública municipal de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.Acessar DECRETO: 66/2020 07/12/2020 · PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.841, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 176/2020 07/12/2020 · Aprova e publica o enquadramento de profissional do magistério da rede pública municipal de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.Acessar DECRETO: 65/2020 01/12/2020 · Altera a composição dos membros do Comitê Interinstitucional de Resíduos Sólidos do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar DECRETO: 64/2020 30/11/2020 · PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.824, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 174/2020 30/11/2020 · EXONERA O CHEFE DE ELETRIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 63/2020 27/11/2020 · PRORROGA O PRAZO DE APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 805/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 62/2020 27/11/2020 · DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 173/2020 25/11/2020 · Trata da exoneração de servidora em virtude de encerramento do vinculo legal, nos termos do art. 167, §§ 1º e 2º da Lei Complementar Municipal nº 002/2018, e dá outras providências.Acessar Portaria: 172/2020 25/11/2020 · Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 61/2020 23/11/2020 · PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.821, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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