ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 758/2018 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Licença Paternidade a servidor do município e dá outras providências.
Nomeia o Chefe de Vigilância Socioassistencial, e dá outras providências.
Nomeio candidato aprovado em concurso público e dá outras providências.
REVOGA EXPRESSAMENTE A PORTARIA Nº 340/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera o Coordenador de Saúde Bucal, e dá outras providências.
Exonera, à pedido, servidor público do município e dá outras providências.
Exonera, à pedido, servidor público municipal e dá outras providências.
Aprova e publica o enquadramento de profissional do magistério da rede pública municipal de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.
Regulamenta cessão de uso da Creche José Cornélio Matos, na localidade de Córrego dos Matos...
Aprova e publica o enquadramento de profissional do magistério da rede pública municipal de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.
Aprova e publica o enquadramento de profissional do magistério da rede pública municipal de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.
Aprova e publica o enquadramento de profissional do magistério da rede pública municipal de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.
Exonera, à pedido, servidor público do município e dá outras providências.
Transforma a Escola de Ensino Fundamental Professora Julia Elisa Farias, na sede do município de Groaíras, em Escola de Tempo Integral Professora Julia Elisa Farias e dá outras providências.
Exonera, à pedido, servidor público municipal e dá outras providências.
Exonera, à pedido, servidor público municipal e dá outras providências.
Aprova e publica o enquadramento de profissional do magistério da rede pública municipal de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.
Revoga expressamente a Portaria nº 376/2018, de 28 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Revoga expressamente a Portaria nº 124/2016, de 06 de junho de 2016 e dá outras providências.
Rescinde unilateralmente o contrato de serviços advocatícios conforme processo licitatório 1710.01/2016.
Concede licença sem remuneração à empregada pública municipal e dá outras providências.
ESTABELECE CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade de todos os Alvarás de Localização e Funcionamento concedidos durante o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Nomeia o Chefe de Infraestrutura, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA OS CANDIDATOS QUE ESPECIFICA DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA O PROVIMENTO CARGO EFETIVO OU EMPREGO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS JUNTO AO ERÁRIO MUNICIPAL, JÁ INSCRITOS OU NÃO NA DIVIDA ATIVA, CONCEDE DESCONTOS E ISENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
