Exonera servidora pública municipal de Groaíras-CE e dá outras providências.

Nomeia Comissão Executiva do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras-CE, de que trata o Edital nº 001/2019/SMS, de 25 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.

Aprova e publica o enquadramento de profissional do magistério da rede pública municipal de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.

ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 736/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS/RMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, ADEQUANDO-A À LEI FEDERAL Nº. 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008; PROMOVE A REVISÃO DO VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, ADEQUANDO A LEI FEDERAL Nº 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008; PROMOVE A REVISÃO DO VALOR...

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 736/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE RETIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSORCIO PÚBLICO DO CONSORCIO...

Regulamenta cessão de uso da Escola de 1º grau Maria José Ximenes... de Poço das Pedras a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Canta Galo e Adjacências e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nos dias de carnaval e dá outras providências.

Revoga a Portaria nº 10/2018, de 09 de janeiro de 2018, e no mesmo ato Nomeia o Pregoeiro, Equipe de Apoio e Suplentes para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade Pregão e adota outras providências.

Altera a Comissão Permanente de Licitação do Município de Groaíras e dá outras providências.

Nomeia o Presidente da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

Nomeia o Diretor do Departamento de Contabilidade e dá outras providências.

Exonera o Diretor do Departamento de Contabilidade e dá outras providências.

Exonera o Presidente da Comissão de Permanente de Licitação e dá outras providências.

Autoriza pagamento de Gratificação de Deslocamento à servidor, nos termos da Lei Municipal nº 739/2017, dá outras providências.

Autoriza pagamento de Gratificação de Deslocamento à servidor, nos termos da Lei nº 739/2017, e dá outras providências.

Nomeia o candidato aprovado em concurso público e dá outras providências.

Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Educação Básica, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares e dá outras providências.

Nomeia Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto, e dá outras providências.

Exonera, à pedido, servidora pública municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares e dá outras providências.

Designa a Secretária Escolar da Escola de Tempo Integral José Antônio de Vasconcelos; Creche Mons. Cleano e Creche N. S. de Fátima e dá outras providências.

Designa o Secretário Escolar da Escola de Ensino Fundamental Noélia Ximenes Parente, Creche Francisca Evarista de Melo e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 758 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.