Prefeitura Municipal de Groaíras

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3567 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:49:11

DECRETO: 24/2019 12/09/2019 · Regulamenta no âmbito municipal a aplicação da Medida Provisória 896/2019, que dispensa a publicação em jornais de editais e licitações e dá outras providências.Acessar Portaria: 248/2019 10/09/2019 · Aprova e publica o enquadramento de profissional do magistério da rede pública municipal de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 783/2019 06/09/2019 · CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 782/2019 06/09/2019 · MODIFICA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 386/2001 E 487/2006, ALTERANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, EXTINGUE CARGOS, DEFINE CARGOS COMO EXTINÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 246/2019 02/09/2019 · Retifica a Portaria nº 234/2019 que autoriza pagamento de diária a servidor do município e adota outras providências.Acessar Portaria: 233/2019 28/08/2019 · Trata de exoneração de servidora em virtude de encerramento do vínculo legal, nos termos do art. 167, §§ 1º e 2º da Lei Complementar Municipal nº 002/2018, e dá outras providências.Acessar Portaria: 232/2019 28/08/2019 · Trata de exoneração de servidora em virtude de encerramento do vínculo legal, nos termos do art. 167, §§ 1º e 2º da Lei Complementar Municipal nº 002/2018, e dá outras providências.Acessar Portaria: 231/2019 27/08/2019 · Dispõe sobre a Comissão de Morbi-Mortalidade Materna e Infantil, sua competência e dá outras providências.Acessar Portaria: 230/2019 27/08/2019 · Revoga a Portaria nº 226/2019 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 781/2019 26/08/2019 · ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 504/2007, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007, PARA ACRESCENTAR NOS INCISOS I ALÍNEA "E" E II ALÍNEA "B" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 780/2019 26/08/2019 · CRIA O BALCÃO DA CIDADANIA NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 23/2019 23/08/2019 · Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2019 e dá outras providencias.Acessar Portaria: 225/2019 23/08/2019 · Revoga as Portarias nº 22/2019, 223/2019 e 224/2019 e dá outras providências.Acessar Portaria: 220/2019 19/08/2019 · Trata de exoneração de servidora em virtude de encerramento do vínculo legal, nos termos do art. 167, §§ 1º e 2º da Lei Complementar Municipal nº 002/2018, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 22/2019 19/08/2019 · Concede bônus excepcional a servidores da Secretaria da Educação Básica do Município e a estudantes regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino para participar da XIII Bienal Internacional do Livro do Ceará e dá outras providências.Acessar Portaria: 219/2019 19/08/2019 · Trata de exoneração de servidora em virtude de encerramento do vínculo legal, nos termos do art. 167, §§ 1º e 2º da Lei Complementar Municipal nº 002/2018, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 779/2019 13/08/2019 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 738/2017, DEFININDO EM LEI A SITUAÇÃO DE PERMISSÃO AO INVÉS DE CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 211/2019 13/08/2019 · Trata de exoneração de servidora em virtude de encerramento do vínculo legal, nos termos do art. 167, §§ 1º e 2º da Lei Complementar Municipal nº 002/2018, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 21/2019 13/08/2019 · Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.Acessar DECRETO: 20/2019 08/08/2019 · Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Prevenção e Controle das Arboviroses e sobre o Plano Municipal de Contingência para o enfrentamento das arbovirose.Acessar Portaria: 210/2019 07/08/2019 · Designa a Secretária Escolar da Escola de Tempo Integral José Antonio de Vasconcelos, Creche Monsenhor Cleano e Creche Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências.Acessar Portaria: 209/2019 07/08/2019 · Designa a Secretária Escolar de Ensino Fundamental Noélia Ximenes Parente e Creche Francisca Evarista de Melo e dá outras providências.Acessar Portaria: 207/2019 05/08/2019 · Autoriza pagamento de Gratificação de Deslocamento à servidor nos termos da Lei Municipal nº 739/2017, dá outras providências.Acessar Portaria: 205/2019 02/08/2019 · Altera a composição dos servidores responsáveis pelo auxílio no controle de combustível nas repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.Acessar Portaria: 204/2019 02/08/2019 · Trata de exoneração de servidora em virtude de encerramento do vínculo legal, nos termos do art. 167, §§ 1º e 2º da Lei Complementar Municipal nº 002/2018, e dá outras providências.Acessar Portaria: 198/2019 30/07/2019 · altera a composição dos membros do Comitê Municipal Intersetorial de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, e dá outras providências.Acessar Portaria: 197/2019 30/07/2019 · Trata da exoneração de servidor(a) em virtude de encerramento do vinculo legal, nos termos do art. 167, §1º e 2º da Lei Complementar nº 002/2018, e dá outras providências.Acessar Portaria: 192/2019 22/07/2019 · Altera a composição dos servidores responsáveis pelo auxilio no controle de combustível nas repartições da Administração Pública Municipal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 778/2019 10/07/2019 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 777/2019 02/07/2019 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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