Prefeitura Municipal de Groaíras

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3567 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:49:11

Portaria: 35/2019 13/02/2019 · Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares e dá outras providências.Acessar Portaria: 34/2019 13/02/2019 · Designa a Secretária Escolar da Escola de Tempo Integral José Antônio de Vasconcelos; Creche Mons. Cleano e Creche N. S. de Fátima e dá outras providências.Acessar Portaria: 33/2019 13/02/2019 · Designa o Secretário Escolar da Escola de Ensino Fundamental Noélia Ximenes Parente, Creche Francisca Evarista de Melo e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 763/2019 11/02/2019 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 758/2018 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 763/2019 11/02/2019 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 758 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 762/2019 11/02/2019 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 762/2019 11/02/2019 · ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 32/2019 08/02/2019 · Concede Licença Paternidade a servidor do município e dá outras providências.Acessar Portaria: 27/2019 06/02/2019 · Nomeia o Chefe de Vigilância Socioassistencial, e dá outras providências.Acessar Portaria: 25/2019 04/02/2019 · Nomeio candidato aprovado em concurso público e dá outras providências.Acessar Portaria: 24/2019 04/02/2019 · REVOGA EXPRESSAMENTE A PORTARIA Nº 340/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 22/2019 31/01/2019 · Exonera o Coordenador de Saúde Bucal, e dá outras providências.Acessar Portaria: 21/2019 30/01/2019 · Exonera, à pedido, servidor público do município e dá outras providências.Acessar Portaria: 20/2019 30/01/2019 · Exonera, à pedido, servidor público municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 5/2019 28/01/2019 · Regulamenta cessão de uso da Creche José Cornélio Matos, na localidade de Córrego dos Matos...Acessar Portaria: 19/2019 28/01/2019 · Aprova e publica o enquadramento de profissional do magistério da rede pública municipal de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 16/2019 23/01/2019 · Aprova e publica o enquadramento de profissional do magistério da rede pública municipal de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 15/2019 23/01/2019 · Aprova e publica o enquadramento de profissional do magistério da rede pública municipal de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 14/2019 23/01/2019 · Aprova e publica o enquadramento de profissional do magistério da rede pública municipal de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 13/2019 23/01/2019 · Exonera, à pedido, servidor público do município e dá outras providências.Acessar DECRETO: 4/2019 21/01/2019 · Transforma a Escola de Ensino Fundamental Professora Julia Elisa Farias, na sede do município de Groaíras, em Escola de Tempo Integral Professora Julia Elisa Farias e dá outras providências.Acessar Portaria: 9/2019 17/01/2019 · Exonera, à pedido, servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 10/2019 17/01/2019 · Exonera, à pedido, servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 7/2019 14/01/2019 · Aprova e publica o enquadramento de profissional do magistério da rede pública municipal de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 6/2019 11/01/2019 · Revoga expressamente a Portaria nº 376/2018, de 28 de dezembro de 2018 e dá outras providências.Acessar Portaria: 4/2019 10/01/2019 · Revoga expressamente a Portaria nº 124/2016, de 06 de junho de 2016 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 3/2019 08/01/2019 · Rescinde unilateralmente o contrato de serviços advocatícios conforme processo licitatório 1710.01/2016.Acessar Portaria: 2/2019 07/01/2019 · Concede licença sem remuneração à empregada pública municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 2/2019 07/01/2019 · ESTABELECE CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Acessar DECRETO: 1/2019 04/01/2019 · Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade de todos os Alvarás de Localização e Funcionamento concedidos durante o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.Acessar

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