DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGOS 18,27 E 30 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 34 DA LEI 245, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRAÇA DA VILA DE ITAMARACÁ DE PRAÇA JOÃO XIMENES CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO ART. 2º EM SEU INCISO 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 181 DE 22 DE ABRIL DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 223 DE 10 DE MAIO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TRATORISTA NA ESRUTURA ADMINISTRATIVA DA PMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO À TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A - TELECEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A FUNÇÃO DE ELETRICISTA, DENTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, PARA PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECEA CRIAÇÃO DA CONDECORAÇÃO MEDALHA PE. MORORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUINICIPAL DE SAÚDE - FMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 227 DE SETEMBRO DE 1989, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA EXECUÇÃO DO PROJETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CALÇADÃO DE SUB-PREFEITO MANOEL AUGUSTO DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL DAS CASAS DO MUTIRÃO E EMERGÊNCIA DE CONJUNTO HABITACIONAL DONA MARIA ANTONIA DE NAZARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA REGULARIZAÇÃO DAS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MATERNIDADE JOAQUIM GUIMARÃES DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GROAIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ JONAS MACÊDO)