Prefeitura Municipal de Groaíras

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3567 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:49:11

Portaria: 1/2019 03/01/2019 · Nomeia o Chefe de Infraestrutura, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2/2018 12/12/2018 · DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LC - LEI COMPLEMENTAR: 002/2018 12/12/2018 · Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Groaíras-CE, das autarquias e fundações públicas municipais e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 761/2018 29/11/2018 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 760/2018 20/11/2018 · ISENTA OS CANDIDATOS QUE ESPECIFICA DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA O PROVIMENTO CARGO EFETIVO OU EMPREGO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 759/2018 05/11/2018 · ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.Acessar LEI MUNICIPAL: 758/2018 05/11/2018 · AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS JUNTO AO ERÁRIO MUNICIPAL, JÁ INSCRITOS OU NÃO NA DIVIDA ATIVA, CONCEDE DESCONTOS E ISENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LC - LEI COMPLEMENTAR: 1/2018 22/10/2018 · LEI COMPLEMENTAR 001/2018 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GROAÍRAS-CE, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 757/2018 18/10/2018 · DENOMINA O ESPAÇO ESPORTIVO LOCALIZADO NA RUA LOURENÇO GUIMARÃES, CENTRO, GROAÍRAS-CE, ARENINHA RAIMUNDO NEYTON PRADO PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 756/2018 05/10/2018 · TOMBA A FEIRA DO BOLO MANZAPE COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO IMATERIAL E CULTURAL E GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS TENDO COMO REFERÊNCIA A LEI N°634, DE 16 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 755/2018 10/09/2018 · ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 748/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 754/2018 05/09/2018 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 26/2018 03/09/2018 · DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.Acessar DECRETO: 25/2018 29/08/2018 · Prorroga pelo prazo de dois anos o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Groaíras, nos termos do item 3, capitulo I do Edital nº 001/2016, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 24/2018 27/08/2018 · Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2018 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 753/2018 21/08/2018 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.Acessar LEI MUNICIPAL: 752/2018 21/08/2018 · DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DE ALIMENTOS E BEBIDAS SOBRE RODAS - FOOD TRUCK, FOOD BIKE E FOOD CART - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 22/2018 08/08/2018 · Dispõe sobre regulamentação do valor mínimo para emissão de guia de parcelas de natureza tributária ou não e dá outras providências.Acessar DECRETO: 21/2018 08/08/2018 · Regulamenta a Lei Municipal nº 746/2018, de 16 de maio de 2018, que autoriza a regularização de doação e cessão... de terrenos pertencentes ao patrimônio municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 20/2018 02/08/2018 · Transforma a Escola de Ensino Fundamental Antônia Tonica Martins, na localidade de Boa Vista, zona rural do Município de Groaíras-CE, em Escola de Tempo Integral... providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 751/2018 16/07/2018 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 750/2018 02/07/2018 · DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 749/2018 29/06/2018 · ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8° INCISO IV, DA LEI MUNICIPAL N° 649/2013 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 19/2018 27/06/2018 · Institui e Nomeia os Membros da Comissão Organizadora da III Conferência Municipal da Educação de Groaíras - COMEG e dá outras providências.Acessar DECRETO: 18/2018 11/06/2018 · Dispõe sobre o expediente das repartições da Administração Pública Municipal dos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 17/2018 11/06/2018 · Dispõe sobre a criação do Comitê Interinstitucional de Resíduos Sólidos do Município de Groaíras.Acessar LEI MUNICIPAL: 748/2018 29/05/2018 · ALTERA A LEI N° 739/2017, DE 29 DEZEMBRO DE 2017, ATUALIZA E ESTRUTURA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GROAÍRAS - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 16/2018 28/05/2018 · Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 31 de maio(Corpus Christi) e 1º de junho de 2018, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 15/2018 24/05/2018 · Declara em situação anormal, caracterizada com SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município de Groaíras afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 14/2018 21/05/2018 · Regulamenta a Lei Municipal nº 745/2018, de 11 de maio de 2018, que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.Acessar

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