Prefeitura Municipal de Groaíras

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3567 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:49:11

LEI MUNICIPAL: 593/2011 10/11/2011 · INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, 111, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL NO 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 592/2011 07/11/2011 · APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, INTEGRANTE DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURASMC E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 591/2011 04/11/2011 · AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA QUANTIA DE R$ 1.519.000,00, PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 590/2011 11/10/2011 · DENOMINA DE RAIMUNDO OLAVO PARENTE A ATUAL RUA EPITÁCIO CRUZ — GROAÍRAS/CEAcessar LEI MUNICIPAL: 589/2011 10/10/2011 · ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 588/2011 12/08/2011 · INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 587/2011 01/07/2011 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ 0UTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 586/2011 01/07/2011 · DENOMINA O PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ O PSF DO BAIRRO PAULO MALAQUIAS DE PREFEITO ELÓI JOSÉ DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 585/2011 29/06/2011 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 584/2011 06/06/2011 · CRIA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE GROAIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 583/2011 06/06/2011 · REAJUSTA O ANEXO IV DA LEI 307 DE 03.12.96 ALTERADA PELA LEI 443 DE 25.04.03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 582/2011 06/06/2011 · INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS - SMIIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 581/2011 04/04/2011 · ALTERA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA A QUE SE REFERE Á LEI NO 11.738/08 E IMPLANTADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL NO 536/2009, NA FORMA QUE INDICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 580/2011 01/04/2011 · CRIA O CARGO DE CUIDADOR EDUCADOR NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 579/2011 01/04/2011 · INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, 3º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE ACELERAÇÃO DE APRENDIZAGEM DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 578/2010 10/12/2010 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PTOVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 577/2010 08/12/2010 · DENOMINA DE RAIMUNDO CARLOS DA SILVA, A QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NO BAIRRO CAPITÃO JOSÉ LINHARES, GROAÍRAS - CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 576/2010 08/12/2010 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO PLANO PLURIANUAL E AO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 2.700.000,00 (DOIS MILHÕES SETECENTOS MIL REAIS) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 575/2010 08/12/2010 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 574/2010 01/12/2010 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GROAÍRAS A CONCEDER SUBVENÇÃO Á ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 573/2010 01/12/2010 · INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DO DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 572/2010 01/12/2010 · ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRASAcessar LEI MUNICIPAL: 571/2010 20/10/2010 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DE 2010 DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, ESTINADO A AQUISIÇÃO DE 02 VEICULOS ONIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 570/2010 14/10/2010 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE Á POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 569/2010 27/09/2010 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAIRAS, NO VALOR DE 15% (QUINZE POR CENTO) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 568/2010 27/09/2010 · INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE GROAÍRAS - CE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 567/2010 30/06/2010 · INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO FISCAL MUNICIPAL PARA CONCEDER REMISSÃO TOTAL OU RXZRCIAL PARA PAGAMENTO INTEGRAL OU PARCELADO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS COM O MUNICÍPIO. INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA. OS QUAIS INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 566/2010 30/06/2010 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, DO CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, CRIA VAGAS PARA O REFERIDO CARGO E OS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 565/2010 30/06/2010 · ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE GROAIRAS, APROVADO PELA LEI 352 DE 28 DE AGOSTO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 564/2010 29/06/2010 · DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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