Prefeitura Municipal de Groaíras

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LEI MUNICIPAL: 232/1989 16/10/1989 · OFICIALIZA A ÁREA URBANA ISOLADA DE ITAMARACÁ, DENTRO DO MUNICÍPIO DE GROAIRAS, DELIMITADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 223 DE 10 DE MAIO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 231/1989 16/10/1989 · CORRIGE O ITEM 29, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 181, DE 22 DE ABRIL DE 1983, CORRIGINDO A DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL VICENTE PARA RUA MANOEL VICENTE DE MELO E DÁ PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 230/1989 16/10/1989 · ALTERA O ITEM 30 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 181, DE 22 DE ABRIL DE 1983. MUDANDO A DENOMINAÇÃO DA RUA MARECHAL DUTRA PARA RUA MACHADO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 229/1989 18/09/1989 · AUTORIZA ENCAMPAÇÃO DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 228/1989 05/09/1989 · RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO BENEFICENTE ARTUR GUIMARÃES - FUNBENARG - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 227/1989 05/09/1989 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 226/1989 07/08/1989 · ALTERA A LEI Nº 202 DE 12 DE MAIO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 225/1989 12/06/1989 · DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 224/1989 12/06/1989 · AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA QUANTIA DE NCZ$ 51.000,00 PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 223/1989 10/05/1989 · CRIA A ÁREA URBANA ISOLADA, COM SUA DELIMITAÇÃO E RUAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 222/1989 10/05/1989 · CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE GROAÍRAS AO SR. JOSÉ WILTON ROLIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 220/1989 04/04/1989 · CRIA A SECRETARIA DE AGRIVULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 219/1989 04/04/1989 · AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 218/1989 04/04/1989 · AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA QUANTIA DE NCZ$ 10.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 217/1989 09/02/1989 · DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE GROAÍRAS E OFICIALIZA OS BAIRROS PADRE MORORÓ,CENTRO, PAULO MALAQUIAS, JOSÉ CASSIANO E CAPITÃO JOSÉ LINHARES.Acessar LEI MUNICIPAL: 216/1989 09/02/1989 · AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, A CELEBRAR O CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ PEAE, CRIA O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 215/1989 19/01/1989 · ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 214/1989 16/01/1989 · ISENTA NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, A COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 213/1989 16/01/1989 · INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 212/1988 14/12/1988 · AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DA QUANTIA DE CZ$ 23.551.500,00 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 211/1988 14/12/1988 · CONCEDE OS TÍTULOS DE CIDADÕES HONORÍFICOS DE GROAÍRAS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 210/1988 05/12/1988 · AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 209/1988 05/12/1988 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988, NA QUANTIA DE CZ$ 5000.000.000,00(QUINHENTOS MILHÕES DE CRUZADOS) É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 208/1988 05/12/1988 · AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS A PROCEDER DOAÇÕES DOS IMÓVEIS QUE INDICA PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 207/1988 18/10/1988 · AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA QUANTIA DE CZ$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE CRUZADOS) PARA O FIM QUE ES´PECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 206/1987 30/11/1987 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988, NA QUANTIA DE CZ$ 30.000.000,00 (TRINTA MILHÕES DE CRUZADOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 205/1987 14/09/1987 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARRECAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 204/1987 01/06/1987 · CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 203/1987 12/05/1987 · ALTERA O ITEM 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 181 DE 22 DE ABRIL DE 1983,MUDANDO A DENOMINAÇÃO DA RUA MACHADO ARAUJO PARA RUA VEREADOR MARCOLINO OLAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 202/1987 12/05/1987 · DEFINE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE DIRETORIA DAS UNIDADES ESCOLRES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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