Prefeitura Municipal de Groaíras

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3567 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:49:11

LEI MUNICIPAL: 413/2002 29/04/2002 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, E CONTÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 412/2002 22/03/2002 · QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, NO VALOR DE R$ 22.000,00 PARA INCLUIR ELEMENTOS DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 411/2002 22/03/2002 · INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM EM EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 410/2002 21/01/2002 · DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA COBRANÇAS E FRETES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 409/2001 14/12/2001 · ALTERA OS ARTIGOS 21 E 24 E ANEXO II DE LEI DA REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA, APROVADA PELA LEI MUNICIPAL 386/2001, NO INTUITO DE ACRESCENTAR NOVA SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 408/2001 14/12/2001 · ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, PARA INCLUIR AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA INCLUIR UMA NOVA SECRETARIA.Acessar LEI MUNICIPAL: 407/2001 14/12/2001 · INTRODUZ NO CURRICULUM DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ORIENTAÇÃO AOS ALUNOS SOBRE OS MALEFÍCIOS DECORRENTES DO USO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS.Acessar LEI MUNICIPAL: 406/2001 14/12/2001 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.Acessar LEI MUNICIPAL: 405/2001 14/12/2001 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS PARA O PERÍODO 2002-2005.Acessar LEI MUNICIPAL: 404/2001 20/11/2001 · ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 348 DE 16 DE JUNHO DE 98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 403/2001 17/10/2001 · DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 365 DE 03.09.99, QUE CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ALTERNATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 402/2001 02/10/2001 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GROAIRENSE A SRA. ISABEL BRASILEIRO MAGALHÃES.Acessar LEI MUNICIPAL: 401/2001 02/10/2001 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GROAIRENSE AO SR. BENEDITO LUIS DE LIMA.Acessar LEI MUNICIPAL: 400/2001 02/10/2001 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GROAIRENSE A SRA. FRANCISCA BRAGA SANTOS VASCONCELOS.Acessar LEI MUNICIPAL: 399/2001 02/10/2001 · DOAÇÃO DE TERRENOS SITUADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES PARA PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 398/2001 17/09/2001 · DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 263 DE 26.02.92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 397/2001 17/09/2001 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GROAIRENSE AO PADRE TOMÉ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 396/2001 28/08/2001 · DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 395/2001 06/07/2001 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 394/2001 25/06/2001 · INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 393/2001 25/06/2001 · ALTERA O ANEXO IV, DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO, LEI MUNICIPAL Nº 352 DE 28 DE AGOSTO DE 98, SOMENTE NA PARTE DE VENCIMENTOS.Acessar LEI MUNICIPAL: 392/2001 18/05/2001 · RAJUSTA O ANEXO IV DA LEI 307 DE 03.12.96 ATERADA PELA LEI 371 DE 30.05.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 391/2001 02/05/2001 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO PLANO PLURIANUAL E AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2001Acessar LEI MUNICIPAL: 390/2001 02/05/2001 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO PPA E AO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.Acessar LEI MUNICIPAL: 388/2001 23/04/2001 · DENOMINA A UNIDADE DE FISIOTERAPIA DE PREFEITO CESÁRIO FEIJÓ DE MELO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 387/2001 23/04/2001 · AUTORIZA A COCESÃO DE SUBVENÇÃO A TÍTULO DE AJUDA PARA MANUTENÇÃO DE ASSOCIAÇÕES ESPORITVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 389/2001 02/04/2001 · INSTITUI NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS O ENSINO FUNDAMENTAL COM DURAÇÃO DE 09 (NOVE) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 386/2001 12/03/2001 · DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS CRUIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 383/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 385/2000 20/12/2000 · DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSITUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 384/2000 28/11/2000 · DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL LEI MUN. 307/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON