Prefeitura Municipal de Groaíras

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3567 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:49:11

Portaria: 05/2025 02/01/2025 · Nomeia a Secretária de Saúde do Município de Groíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 04/2025 02/01/2025 · Nomeia o Secretário da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 03/2025 02/01/2025 · Nomeia o Secretário da Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 02/2025 02/01/2025 · Nomeia o Secretário da Administração, Finanças e Controle do Município de Groaíras e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01/2025 02/01/2025 · Nomeia a Chefe de Gabinete do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar DECRETO: 01/2025 02/01/2025 · Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal de Groaíras, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 001B/2025 02/01/2025 · Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Prefeitura Municipal de Groaíras/CE.Acessar DECRETO: 001/2025 02/01/2025 · Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, institui o Programa Municipal de Governo Digital e dispõe sobre a transformação digital da Administração Pública Municipal de Groaíras-CE, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 37/2024 31/12/2024 · Exonera todos os ocupantes de cargos comissionados da estrutura administrativa organizacional do Município de Groaíras, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 36/2024 23/12/2024 · DECRETA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 35/2024 12/12/2024 · DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 956/2024 03/12/2024 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÂO DO MAPA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 955/2024 03/12/2024 · DENOMINA OFICIALMENTE DE EVANGELINA GOMES TEIXEIRA, A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CEAcessar LEI MUNICIPAL: 954/2024 03/12/2024 · AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCÍAS.Acessar Portaria: 293/2024 02/12/2024 · NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 292/2024 02/12/2024 · Nomeia candidato aprovado em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.Acessar Portaria: 291/2024 02/12/2024 · Nomeia candidato aprovado em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.Acessar Portaria: 290/2024 02/12/2024 · Nomeia candidato aprovado em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.Acessar Portaria: 289/2024 02/12/2024 · Nomeia candidato aprovado em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.Acessar Portaria: 288/2024 02/12/2024 · Nomeia candidato aprovado em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.Acessar Portaria: 287/2024 02/12/2024 · Nomeia candidato aprovado em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.Acessar Portaria: 286/2024 02/12/2024 · Nomeia candidato aprovado em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.Acessar Portaria: 285/2024 02/12/2024 · Nomeia candidato aprovado em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.Acessar Portaria: 284/2024 02/12/2024 · Nomeia candidato aprovado em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.Acessar Portaria: 283/2024 02/12/2024 · Nomeia candidato aprovado em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.Acessar Portaria: 282/2024 02/12/2024 · Nomeia candidato aprovado em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.Acessar Portaria: 281/2024 02/12/2024 · Nomeia candidato aprovado em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.Acessar Portaria: 280/2024 02/12/2024 · Nomeia candidato aprovado em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.Acessar Portaria: 279/2024 02/12/2024 · Nomeia candidato aprovado em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.Acessar Portaria: 278/2024 02/12/2024 · EXONERA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS - CE.Acessar

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