Dispõe sobre a Revogação do § 2º do Art.12, do Decreto Municipal nº 03/2024, referente a publicação do Plano de Contratação Anual, no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras/CE.
Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 03/2024 da SME.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA Groaíras, do Estado do Ceará, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN.
REVOGA PORTARIA Nº 28/2024SADS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA E PUBLICA O ENQUADRAMENTO DAS SERVIDORAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A COORDENADORA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO E DA EQUIPE DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A CHEFE DE LIMPEZA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A COORDENADORA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO E DA EQUIPE DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 900/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa os Membros da Comissão responsável pelo Processo Seletivo simplificado, edital n° 03/2024, promovido pela Secretaria Municipal da Educação de Groaíras-CE.
CRIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO COM O INSTITUTO DE GESTÃO, ESTUDOS E PESQUISAS EM SAÚDE - IGEP, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - SMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA PROFISSIONAL MÉDICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIREÇÃO TÉCNICA, CONFORME LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA.
DESIGNA PROFISSIONAL MÉDICO PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES DE AUDITOR JUNTO AO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E EM ESPECIAL AO HOSPITAL MUNICIPAL.
DESIGNA PROFISSIONAL MÉDICO PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES DE AUDITOR JUNTO AO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E EM ESPECIAL AO HOSPITAL MUNICIPAL.
Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 02/2024 da SME.
Dispõe sobre a aquisição de estabilidade por servidor público municipal nomeado para cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA E PUBLICA A PROGRESSÃO POR VIA ACADÊMICA, BEM COMO PROMOÇÃO DOS SERVIDORES.
Dispõe sobre a exoneração de servidora em cargo efetivo após pedido, e dá outras providências.
EXONERA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A ORIENTADORA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA A COORDENADORA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A ORIENTADORA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A COORDENADORA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
Regulamenta o disposto no Art. 95, § 2° (contrato verbal) da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dispondo sobre as regras para instrução e formalização dos procedimentos de contratação direta para pequenas compras ou a prestação de serviços de pronto pagamento, no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS CIRS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
