PRORROGA O PRAZO DE EXECUÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS NO DECRETO 08/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E Nº 09/2020, DE 22 DE MARÇO DE 2020, COM VISTAS À CONTINUIDADE DO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
Prorroga excepcionalmente, até o final deste exercício financeiro, o resultado do processo seletivo simplificados regido pelo Edital nº 010/SMS/2017, de 18 de dezembro de 2017, e pelo Edital nº 001/2018, de 08 de janeiro de 2018, destinados a formação de banco de recursos humanos(cadastro reserva) para atender necessidades temporária de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Groaíras, e a vigência dos atuais contratos, deles oriundos, na forma que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES DA REDE BANCÁRIA E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, ENQUANTO ESTRATEGIAS DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, O DIA 25 DE MARÇO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO ESTADUAL DA DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, RELACIONADAS À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS.
INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, RELACIONADAS A INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, CRIA O COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONA VÍRUS E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E CONTROLE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS.
Nomeia a Comissão Coordenadora do Concurso Público do Município de Groaíras para o provimento de cargos efetivos da Administração Pública e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo os dias de Carnaval e dá outras providências.
Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado de que trata o Edital nº 001/2020, de 27 de janeiro de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade de todos os alvarás de localização e funcionamento concedidos durante o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de expediente, funcionamento e atendimento ao público no Paço José Artur Ribeiro Guimarães da Prefeitura Municipal de Groaíras, e dá outras providências.
Prorroga excepcionalmente, pelo período de 3 meses, o Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 010/SMS/2017 de 08 de janeiro de 2018, destinado a formar um banco de recursos humanos(cadastro reserva) para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria da Saúde de Groaíras-CE, na forma que indica e dá outras providências.
Prorroga excepcionalmente, pelo período de 3 meses, o Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 001/2018 de 08 de janeiro de 2018 destinado a formação de banco de recursos humanos para contratação temporária de excepcional interesse público para cargos da Administração Pública Municipal de Groaíras-CE, e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 06/2018 que regulamenta a Lei Municipal nº 738/2017, de 28 de novembro de 2017, que regulamenta os Serviços de Táxi no âmbito do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 747/2018, de 16 de maio de 2018, que cria o Fundo de Defesa do Meio Ambiente (FUNDEMA) e dá outras providências.
Regulamenta no âmbito municipal a aplicação da Medida Provisória 896/2019, que dispensa a publicação em jornais de editais e licitações e dá outras providências.
Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2019 e dá outras providencias.
Concede bônus excepcional a servidores da Secretaria da Educação Básica do Município e a estudantes regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino para participar da XIII Bienal Internacional do Livro do Ceará e dá outras providências.
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Prevenção e Controle das Arboviroses e sobre o Plano Municipal de Contingência para o enfrentamento das arbovirose.
Prorroga pelo período de 6 meses o Processo Seletivo Simplificado nº 010/SMS/2017, de 18/12/2017, destinado a formar banco de recursos humanos...
Prorroga pelo período de 6 meses o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2018 de 08/01/2018, destinado a formação de banco de recursos humanos...
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 20(Corpus Christi) e 21 de junho de junho 2019 e dá outras providências.
Trata de doação do computador pelo município de Groaíras à Polícia Civil do Estado do Ceará e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o expediente do dia 24 de maio de 2019 e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 771/2019 de 16 de abril de 2019, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil(COMPDEC), dispõe ...
Decreta ponto facultativo nas Unidades Escolares da Educação Básica Municipal, o expediente do dia 29 de abril de 2019 e dá outras providências.
TRATA DOS CRITÉRIOS PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO ADQUERIDOS OU CUSTEADOS COM RECURSOS DO FNDE, PNATE OU FUNDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
