DECRETO N°017/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE TRATA DO REPASSE DO DUODÉCIMO A CÂMERA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, PARA O EXCERCÍCIO FINANCEIRO 2021.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRTAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE LEVANTAMENTO, PATRIMINIAL DOS BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE LEVANTAMENTO, PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS DO MINICÍPIO DE GROAÍRAS.

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Groaíras e dá outras providências.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.899, DE 09 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA EM ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.884, DE 02 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade de todos os alvarás de localização e funcionamento concedidos durante o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Regulamenta e a descentralização administrativa, configurando a consecução das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal nº 4320/64 e dá outras providências.

Regulamenta e a descentralização administrativa, configurando a consecução das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal nº 4320/64 e dá outras providências.

Regulamenta e a descentralização administrativa, configurando a consecução das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal nº 4320/64 e dá outras providências.

Regulamenta e a descentralização administrativa, configurando a consecução das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal nº 4320/64 e dá outras providências.

Regulamenta e a descentralização administrativa, configurando a consecução das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal nº 4320/64 e dá outras providências.

Regulamenta e a descentralização administrativa, configurando a consecução das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal nº 4320/64 e dá outras providências.

Regulamenta e a descentralização administrativa, configurando a consecução das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal nº 4320/64 e dá outras providências.

Regulamenta e a descentralização administrativa, configurando a consecução das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal nº 4320/64 e dá outras providências.

Regulamenta e a descentralização administrativa, configurando a consecução das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal nº 4320/64 e dá outras providências.

Regulamenta e a descentralização administrativa, configurando a consecução das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal nº 4320/64 e dá outras providências.

Convalida o ato lavrado pela Presidente da Comissão Especial do Concurso Público, datado de 29 de dezembro de 2020, que publica e homologa o resultado final do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Groaíras/CE, regido pelo Edital nº 001/2020, de 06 de março de 2020 e suas alterações posteriores , e dá outras providências.

Exonera todos os ocupantes de cargos comissionados na estrutura administrativa do Município de Groaíras e dá outras providências.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.872, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, o expediente dos dias 24 e 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.858, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.846, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.841, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a composição dos membros do Comitê Interinstitucional de Resíduos Sólidos do Município de Groaíras e dá outras providências.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.824, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DE APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 805/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.821, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.