Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 376 registros Informações atualizadas em: 05/07/2025 - 10:59:22

DECRETO: 13/2018 18/05/2018

Dispõe sobre o feriado do dia do aniversário da emancipação política do Município e dá outras providências.

DECRETO: 12/2018 26/04/2018

Regulamenta a Obrigatoriedade da escrituração Fiscal Digital para pessoas jurídicas do setor bancário e financeiro estabelecidas neste Município.

DECRETO: 11/2018 24/04/2018

Dispõe sobre o feriado municipal no dia 30 de Abril de 2018, dedicado e em homenagem à Padre Mororó, e dá outras providências.

DECRETO: 10/2018 16/04/2018

Transforma a Escola de Ensino Fundamental José Antonio de Vasconcelos em Escola de Tempo Integral...

DECRETO: 9/2018 27/03/2018

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 29 de março de 2018 e declara feriado religiosa no dia 30 de março de 2018, em todas as repartições públicas...

DECRETO: 8/2018 15/03/2018

Decreta feriado no âmbito do Município de Groaíras em razão do Dia de São José (Padroeiro do Estado do Ceará), e dá outras providências.

DECRETO: 7/2018 05/03/2018

Revoga o Decreto nº 05/2018, de 31 de Janeiro de 2018, que autoriza o afastamento de professor do Sistema Municipal de Ensino...

DECRETO: 6/2018 23/02/2018

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 738/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 4/2018 25/01/2018

HOMOLOGA O RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA A QUE SE REFERE O EDITAL Nº 01/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 3/2018 22/01/2018

DISPÕE SOBRE CONTINGENCIAMENTOS E AJUSTE DE DESPESAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2/2018 12/01/2018

FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1/2018 09/01/2018

INSTITUI A CAMPANHA "IPTU PREMIADO" PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1/2017 20/06/2017

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