O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.
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O Município de Groaíras assegura o fornecimento gratuito de medicamentos estratégicos pelo SUS, destinados ao tratamento de doenças prioritárias de saúde pública, como hanseníase, tuberculose, hepatites virais, leishmaniose, malária, entre outras. Para ter acesso, o paciente deve estar cadastrado no SUS, apresentar a documentação exigida e seguir as orientações médicas e da equipe de saúde. A retirada dos medicamentos ocorre na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), garantindo atendimento.
O Município de Groaíras garante o fornecimento gratuito de medicamentos básicos à população, conforme a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), através das Unidades Básicas de Saúde e da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF). Para ter acesso, o paciente deve estar cadastrado no SUS, apresentar receita médica válida e os documentos pessoais exigidos. A equipe de saúde orienta o cidadão sobre o local de retirada e o uso correto dos medicamentos, assegurando transparência, agil
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Consulta da Lei de Diretrizes Orcamentária Anual por período.
Consulta da Lei Orcamentária Anual por período.
Consulta detalhada das despesas
Lista das diárias realizadas.
Lista de leis, e outros atos normativos.
Permite a verificação das obras em execução, paradas e concluidas.
Consulta detalhada das receitas (orçamentária, extra-orçamentária, prevista e arrecadada)
Lista de todos as Associações.
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Lista de todos os contratos celebrados
Lista de convenios com orgãos Federais, Estaduais, Municipais e outras Entidades
Consulta detalhada dos fornecedores
Aproveite para mergulhar na historia da cidade através da lista de gestores por periodo.
Consulta da Relátório de Gestão Fiscal por período.
Consulta do Relatório Resumido da Execução Orçamentária por período.
Lista de todos os decretos municipais.
Lista de licitações, Dispensas e inexigibilidade, Ato de adesão e Chamamento público
Conjunto de pesquisas com o intuito de esclarecer uma questão, com ajuda da população.
Permite o usuario cadastrado fazer emissão boleto da taxa de turismo de maneira e rápida e prática.
O Alvará de Funcionamento é o documento que autoriza o empreendedor a instalar-se e exercer suas atividades em determinado local, dentro dos padrões estabelecidos pelo Município.
O Alvará Sanitário é o documento que autoriza o empreendedor a instalar-se e exercer suas atividades em determinado local, dentro dos padrões estabelecidos pelo Município.
A certidão negativa comprova que a pessoa física, pessoa jurídica ou imóvel não possui débitos tributários no município de Groaíras.
A nota fiscal avulsa pode ser emitida para: Pessoas físicas (residentes ou não em Groaíras) Pessoas jurídicas sem residência fiscal no município Obs.: Pessoas jurídicas com residência fiscal no município devem se credenciar via portal do contribuinte: Portal do Contribuinte
