EDITAL SMS Nº 005/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
EDITAL SMS Nº 005/2020 - RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
EDITAL SMS Nº 005/2020 - RETIFICAÇÃO. RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS INSCRITOS
EDITAL SMS Nº 005/2020 - RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS INSCRITOS.
RECOMENDAÇÃO Nº 0011/2020/PmJCRR. Procedimento Administrativo nº 09.2020.00002783-0
RELAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS - EDITAL SMS 005/2020.
RECOMENDAÇÃO Nº 0009/2020/PmJCRR Procedimento Administrativo nº 09.2020.00002783-0
RECOMENDAÇÃO Nº 06/2020 MPCE- PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA VINCULADA DE GROAÍRAS. Recomenda ao Município de Groaíras, na pessoa do Prefeito, do Secretário de Infraestrutura e do Secretário de Meio Ambiente a observância e o estrito cumprimento da Nota Técnica nº 02/2020 da Comissão do Meio Ambiente do CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CNMP, de 15/05/2020, de que trata da prevenção e disseminação da COVID-19 na coleta seletiva e nas atividades exercidas pelas as associações e cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, durante o período em que vigorar a situação emergencial decorrente da pandemia do Novo Coronavírus, assim como também no retorno às atividades de coleta, triagem e reciclagem, de acordo com as orientações a seguir formuladas.
RECOMENDAÇÃO Nº 06/2020 MPCE- PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA VINCULADA DE GROAÍRAS. Recomenda ao Município de Groaíras que adote providências necessárias à observação do isolamento social mais restritivo e siga integral e imediatamente as medidas constantes dos Decretos Estaduais nº 33.574 e 33.608, que tratam das medidas de isolamento social rígido e do isolamento social mais restritivo a serem aplicadas no município em face da grave situação epidemiológica conforme constantes do Decreto e dos dados Integrasus, dentre outras fontes da autoridade sanitária estadual, conforme acórdão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direita de Inconstitucionalidade( ADI)6341.
EDITAL SMS Nº 005/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM , NOS TERMOS DA LEI Nº 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993, E ALTERAÇÕES POSTERIORES , C/C A LEI 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL SMS 004/2020 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL SMS 004/2020.
RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL 004/2020 SMS.
RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS ESCRITOS NO EDITAL SMS Nº 004/2020
RELAÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATOS ESCRITOS AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL SMS 004/2020
EDITAL SMS Nº 004/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONVOCAÇÃO IMEDIATA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 430, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2002, E, SUBSIDIARIAMENTE, DA LEI Nº 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, C/C A LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.
RECOMENDAÇÃO Nº 05/2020 MPCE - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GROAÍRAS. Recomenda ao Sr. Prefeito do município de Groaíras e às secretarias de saúde e de finanças que procedam à disponibilização, em sítio eletrônico, de todos os gastos públicos relacionados ao enfrentamento e mitigação da pandemia decorrente do COVID-19
RECOMENDAÇÃO Nº 04/2020 MPCE - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GROAIRAS Recomendar aos fornecedores, especialmente às FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, BANCOS, LOTÉRICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS e DEMAIS SERVIÇOS AUTORIZADOS pelos decretos estaduais, situadas no município de Groaíras-CE, para que determinem que todos os empregados utilizem obrigatoriamente máscaras, podendo ser utilizadas máscaras caseiras, conforme orientação do Ministério da Saúde, (https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/April/04/1586014047102-Nota-Informativa.pdf) e outras medidas de higiene e proteção dos consumidores, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.
RECOMENDAÇÃO Nº 03/2020 MPCE - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GROAÍRAS Recomendar providências ao(a) Prefeito(a) Municipal, Secretário(a) de Saúde, Gestores Públicos Municipais com atribuição para o enfrentamento da pandemia pelo CORONAVÍRUS, às Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPIs, às Residências Inclusivas (acolhimento de pessoas com deficiência), bem como outros serviços destinados a abrigar pessoas idosas e pessoas com deficiência, às Secretarias Municipais de Assistência Social, aos Conselhos Municipais do Idoso e da Pessoa com Deficiência (onde houver), aos Órgãos da Vigilância Sanitária e à Sociedade Civil Organizada.
RECOMENDAÇÃO Nº 02 - MPCE. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GROAÍRAS Recomendar ao Município de Groaíras e às Secretarias municipais de Assistência Social e de Habitação a elaboração de plano de contingência voltado à população em situação de rua, bem como adoção de medidas que permitam o isolamento social, higiene e alimentação, diante da situação de crise vivenciada em decorrência da Pandemia do Coronavírus (COVID-19).
RECOMENDAÇÃO Nº 01/2020 MPCE - Recomenda ao Município de Groaíras e a Secretaria Municipal de Saúde que adotem providências necessárias para ampla divulgação sobre medidas de prevenção ao Novo Coronavírus e para que sigam integralmente e imediatamente as medidas constantes no Decreto Estadual nº 33.519, de 19 de março de 2020, em âmbito municipal.
Edital nº 001/2020, de 06 de março de 2020 - CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - CE e os que vierem a vagar e os que forem criados durante o prazo de validade deste Concurso Público, e formação de cadastro de reserva.
EDITAL 001/2020 SAAPM - Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais para participação no Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com doação simultânea - Termo de Adesão 0119/2012 MC/SDA - Plano Operacional 3431/2019 e o Município de Groaíras.
Divulga o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de que trata o Edital nº 001/2020, de 27 de janeiro de 2020.
Divulga o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado de que trata o Edital nº 001/2020, de 27 de janeiro de 2020.
EDITAL 001/2020 - Promove Seleção Pública para formação de banco de recursos humanos para contratação temporária de excepcional interesse público para cargos da administração pública municipal de Groaíras-CE.
Edital nº 010 de 23 de dezembro de 2019, divulga resultado do Processo Seletivo Simplificado de que trata o Edital nº 006/2019 e dá outras providências.
Divulga o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado de que trata o Edital nº 006/2019, de 09 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Edital 008/2019, de 16 de dezembro 2019, divulga o horário e data das entrevistas do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento das vagas nos termos do EDITAL Nº 006/2019, de 09 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
