ADITIVO DE RETIFICAÇÃO N° 01/2021, DE 15 JANEIRO DE 2021.
IN 002-2021 PROCESSO DE DESPESA E PAGAMENTO - CGM - GROAÍRAS
Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânea- Portaria 96 MC/SDA e o Município de Groaíras/CE.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. Define os procedimentos para utilização de fichas de prateleira no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
CHAMADA PÚBLICA I PRÊMIO EXPRESSÕES DA CULTURA POPULAR GROAIRENSE LEI ALDIR BLANC GROAÍRAS CEARÁ .
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 - SECULT - GROAÍRAS PARA SUBSÍDIOS AOS ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - TERMO DE ADESÃO 0119/2012-DS-2304400 E O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE.
CONVOCAÇÃO - FÓRUM VIRTUAL DA CULTURA CONVOCAÇÃO DE ENTIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS E DE REPRESENTANTES DOS VARIADOS SEGMENTOS CULTURAIS GROAIRENSES PARA PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM VIRTUAL DA CULTURA, COM VISTAS À RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 545/2009 E AOS PRINCÍPIOS PROTEGIDOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EDITAL SMS Nº 005/2020 - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
EDITAL SMS Nº 005/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
EDITAL SMS Nº 005/2020 - RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
EDITAL SMS Nº 005/2020 - RETIFICAÇÃO. RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS INSCRITOS
EDITAL SMS Nº 005/2020 - RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS INSCRITOS.
RECOMENDAÇÃO Nº 0011/2020/PmJCRR. Procedimento Administrativo nº 09.2020.00002783-0
RELAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS - EDITAL SMS 005/2020.
RECOMENDAÇÃO Nº 0009/2020/PmJCRR Procedimento Administrativo nº 09.2020.00002783-0
RECOMENDAÇÃO Nº 06/2020 MPCE- PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA VINCULADA DE GROAÍRAS. Recomenda ao Município de Groaíras, na pessoa do Prefeito, do Secretário de Infraestrutura e do Secretário de Meio Ambiente a observância e o estrito cumprimento da Nota Técnica nº 02/2020 da Comissão do Meio Ambiente do CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CNMP, de 15/05/2020, de que trata da prevenção e disseminação da COVID-19 na coleta seletiva e nas atividades exercidas pelas as associações e cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, durante o período em que vigorar a situação emergencial decorrente da pandemia do Novo Coronavírus, assim como também no retorno às atividades de coleta, triagem e reciclagem, de acordo com as orientações a seguir formuladas.
RECOMENDAÇÃO Nº 06/2020 MPCE- PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA VINCULADA DE GROAÍRAS. Recomenda ao Município de Groaíras que adote providências necessárias à observação do isolamento social mais restritivo e siga integral e imediatamente as medidas constantes dos Decretos Estaduais nº 33.574 e 33.608, que tratam das medidas de isolamento social rígido e do isolamento social mais restritivo a serem aplicadas no município em face da grave situação epidemiológica conforme constantes do Decreto e dos dados Integrasus, dentre outras fontes da autoridade sanitária estadual, conforme acórdão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direita de Inconstitucionalidade( ADI)6341.
EDITAL SMS Nº 005/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM , NOS TERMOS DA LEI Nº 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993, E ALTERAÇÕES POSTERIORES , C/C A LEI 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL SMS 004/2020 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL SMS 004/2020.
RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL 004/2020 SMS.
RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS ESCRITOS NO EDITAL SMS Nº 004/2020
RELAÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATOS ESCRITOS AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL SMS 004/2020
EDITAL SMS Nº 004/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONVOCAÇÃO IMEDIATA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 430, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2002, E, SUBSIDIARIAMENTE, DA LEI Nº 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, C/C A LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.
RECOMENDAÇÃO Nº 05/2020 MPCE - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GROAÍRAS. Recomenda ao Sr. Prefeito do município de Groaíras e às secretarias de saúde e de finanças que procedam à disponibilização, em sítio eletrônico, de todos os gastos públicos relacionados ao enfrentamento e mitigação da pandemia decorrente do COVID-19
RECOMENDAÇÃO Nº 04/2020 MPCE - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GROAIRAS Recomendar aos fornecedores, especialmente às FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, BANCOS, LOTÉRICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS e DEMAIS SERVIÇOS AUTORIZADOS pelos decretos estaduais, situadas no município de Groaíras-CE, para que determinem que todos os empregados utilizem obrigatoriamente máscaras, podendo ser utilizadas máscaras caseiras, conforme orientação do Ministério da Saúde, (https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/April/04/1586014047102-Nota-Informativa.pdf) e outras medidas de higiene e proteção dos consumidores, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.
RECOMENDAÇÃO Nº 03/2020 MPCE - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GROAÍRAS Recomendar providências ao(a) Prefeito(a) Municipal, Secretário(a) de Saúde, Gestores Públicos Municipais com atribuição para o enfrentamento da pandemia pelo CORONAVÍRUS, às Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPIs, às Residências Inclusivas (acolhimento de pessoas com deficiência), bem como outros serviços destinados a abrigar pessoas idosas e pessoas com deficiência, às Secretarias Municipais de Assistência Social, aos Conselhos Municipais do Idoso e da Pessoa com Deficiência (onde houver), aos Órgãos da Vigilância Sanitária e à Sociedade Civil Organizada.
RECOMENDAÇÃO Nº 02 - MPCE. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GROAÍRAS Recomendar ao Município de Groaíras e às Secretarias municipais de Assistência Social e de Habitação a elaboração de plano de contingência voltado à população em situação de rua, bem como adoção de medidas que permitam o isolamento social, higiene e alimentação, diante da situação de crise vivenciada em decorrência da Pandemia do Coronavírus (COVID-19).
