DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROÁIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O INCETIVO FINANCEIRO AOS ENFERMEIROS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM CEDIDOS AO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS E ENFERMEIROS DO PSF SEM A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, COM ESTEIO NO INCISO IX, ARTIGO 37 DA C. F. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 334/97, QUE REGULAMENTA O LANÇAMENTO E COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFORMA A INSTITUIÇÃO IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE GROAÍRAS, EM ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O ESTÁDIO MUNICIPAL DE GROAÍRAS DE MONSENHOR CLEANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A ESCOLA DESTE MUNICÍPIO DE E.E.F. PROF. NOÉLIA XIMENES PARENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO PLANO PLURIANUAL A E AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 155.000,00 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO PLANO PLURIANUAL E AO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 135.000,00 PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ÁREA URBANA ISOLADA DE CÓRREGO DOS MATOS, COM RUAS E SUAS DELIMITAÇÕES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 21 E 24, BEM COMO QUANTITATIVO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 386/2001 ALTERADA PELA MUNICIPAL Nº 409/2001
REAJUSTA O ANEXO IV DA LEI 307 DE 03.12.96 ALTERADO PELA LEI 392 DE 18.05.01 E PELO PROJETO DE LEI QUE ALTERA I ANEXO I DA LEI 370/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, O PLANO DE DESNEVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, COM FINALIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO PLANO PLURIANUAL A E AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO III DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO, LEI MUNICIPAL Nº 352 DE 28 DE AGOSTO DE 98, NA PARTE DE VALORES DOS VENCIMENTOS.
ALTERA OS NÍVEIS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 370 DE 30 DE MAIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA, REMOÇÃO E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS COM A CAGECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO PLANO PLURIANUAL A E AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 95.000,00 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, E CONTÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, NO VALOR DE R$ 22.000,00 PARA INCLUIR ELEMENTOS DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM EM EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA COBRANÇAS E FRETES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 21 E 24 E ANEXO II DE LEI DA REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA, APROVADA PELA LEI MUNICIPAL 386/2001, NO INTUITO DE ACRESCENTAR NOVA SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
