ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA "RAIMUNDO NONATO MACIEL" A ARTÉRIA QUE INDICA A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GROAIRENSE AO DR. JOSÉ RONALD CAVALCANTE SOARES JR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PRAZO DE LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÓE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O GRAU DE ESCOLARIDADE EXIGIDO PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES DE SAÚDE BEM COM AUMENTA O QUANTITATIVO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO BEM COMO AUMENTA OS QUANTITATIVOS DE OUTROS JÁ EXISTENTES OUTRAS PROVI DÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS PARA O PERÍODO 2006-2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONFORMIDADE DO INCISO VI DO ART. 11 E ART. 115 DA CONSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE GROAÍRAS (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO), BEM COMO A LEI 10.172 DE 09 DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFORMA O GRUPO ESPÍRITA FANCISCO DE ASSIS DE GROAÍRAS, EM ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA O ANEXO IV, DA LEI 307 DE 03.12.96, ALTERADO PELA LEI 443 DE 25.04.03 E PELA LEI 471 DE 12.07.04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SÓCIO-CULTURAL FLOT DE MELO
PROLMUGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2005, DE 01.04.05, QUE REJEITA OS ARTIGOS 5º, 6º E 10º, DO PROJETO DE LEI Nº 001/2005, E DÁ OUTRAS PTOVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, MODIFICADA PELA LEI Nº 386/2001 QUE DISPÕE DA REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS SITUADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA DOAÇÃO A PESSOAS SEM MORADIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL REDE DE ARTE, ENSINO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA O EXERCÍCIO FINANCERRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O ANEXO IV, NÍVEL CPE VI, DA LEI 307 DE 03.12.96, ALTERADA PELA LEI 443 DE 25.04.03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS NÍVEIS DO ANEXO I, DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO, LEI MUNICIPAL Nº 352 DE 28 DE AGOSTO DE 1998, INVERTENDO A QUANTIDADE DE VAGAS NA HABILITAÇÃO DOS PROFESSORES DO PRIMEIRO GRAU COM AS DA LICENCIATURA PLENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA PREFEITO RAIMUNDO ANTONIO CASSIMIRO, A ÁREA CONSTITUCIONAL DEIXADA PELA CNEC, SITUADA ENTRE AS SEGUINTES RUAS: AVENIDA SÃO JOSÉ COM A RUA MAJOR ARAÚJO, RUA LOURENÇO GUIMARÃES COM A RUA MACHADO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
