Credencia a Instituição, autoriza o funcionamento e o reconhecimento do curso de Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA na forma semipresencial, até 31/12/2025.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE DE GROAÍRAS Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento das normas previstas no artigo 37, incisos IX e XI, da Constituição Federal e nas Leis Municipais nº 430/2002, de 07 de novembro de 2002 e 839/2021 de 20 de setembro de 2021; e o item 1.3 do Edital mencionado acima; PRORROGA A DATA DE VALIDADE do mesmo por 12 meses, ou seja, até 31/12/2024.
Os Conselhos Municipais dos Direitos do Idoso CMDI, dos Direitos da Mulher CMDM e de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições legais, torna público a relação das entidades da sociedade civil, habilitadas a concorrer o Processo seletivo para o biênio 2024 a 2025.
Divulga resultado Final da seleção pública de que trata o Edital nº 001/SMS/2023 que promove seleção para formação de banco de recursos humanos (cadastro de reserva) para contratação temporária de excepcional interesse público para cargos da administração pública municipal de Groaíras-CE.
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo, no uso de suas atribuições legais, com base no EDITAL Nº 001/SMS/2023, que regulamenta o processo seletivo simplificado objetivando a formação de banco de recursos humanos (cadastro de reserva) para contratação temporária de excepcional interesse público para cargos da administração pública municipal de Groaíras-CE, RESOLVE: Divulgar, em ordem alfabética, o resultado final da análise curricular, conforme ANEXO I do presente termo.II. Divulgar, local e horário das entrevistas, conforme ANEXO II do presente termo.
PROCESSO SELETIVO DE CHAMAMENTO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI) DE GROAÍRAS MANDATO (2024-2025).
PROCESSO SELETIVO DE CHAMAMENTO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE GROAÍRAS - MANDATO (2024-2025)
PROCESSO SELETIVO DE CHAMAMENTO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) DE GROAÍRAS - MANDATO (2024-2025)
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES E AVALIAÇÃO CURRICULAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE GROAIRAS-CE.
Convoca os Senhores Vereadores para a 7ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Groaíras/CE, 16ª Legislatura, ano 2023, Segundo Biênio.
Torna público o SEGUNDO ADITIVO ao processo seletivo regido pelo Edital nº 001/SMS/2023 , que tem como objeto a formação de cadastro de reserva de profissionais para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal da Saúde de Groaíras-CE.
Torna público o PRIMEIRO ADITIVO ao processo seletivo regido pelo Edital nº 001/SMS/2023 , que tem como objeto a formação de cadastro de reserva de profissionais para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal da Saúde de Groaíras-CE.
A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DA PROPOSTAS DO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES DE AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO GROAÍRAS-CE - EDITAL Nº 02/2023.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE GROAIRAS-CE.
EDITAL DE 2ª CHAMADA PÚBLICA DEVIDO VACÂNCIA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL PORTARIA 9OO/2O23.
A Prefeitura de Groaíras através da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto, pública o resultado preliminar do edital de chamamento público 002/2023 de Fomento ao Audiovisual com uso dos recursos da lei Paulo Gustavo. Os proponentes terão o prazo de 03 dias para apresentar recursos em relação ao resultado.
DISPÕE SOBRE MATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
A SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, no uso de suas atribuições legais, T0RNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS PROPOSTAS DO EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) EM GROAÍRAS/CE - EDITAL Nº 01/SCTD/2023 - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA TRIMESTRAL DO COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS - CIRS.
A Prefeitura de Groairas através da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto, publica o resultado preliminar do edital de chamamento público 001/2023 de incentivos as artes com uso dos recursos da lei Paulo Gustavo. Os proponentes terão o prazo de 03 dias para apresentar recursos em relação ao resultado.
O Oficial do Registro de Imóveis desta Comarca Vinculada de groaíras, Estado do Ceará, por força do inciso I, do Art. 259 do c/c inciso III do Art. 257, CPC/2015, e, nos termos dos incisos I a V, do § 1º do Art. 16 do Provimento nº 65/2014 do CNJ, etc.
EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES DE AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO GROAÍRAS/CE - EDITAL N9 02/2023. O Município de Groaíras/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.598.709-0001180, por meio da Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto com fundamento na Lei Complementar nº19512022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto nº 2 11.525/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo); no Decreto nº 2 11.453/2023; e, no que couber, nas demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o presente EDITAL.
RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL Nº 01/2023 DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
RESULTADO PRELIMINAR REFERENTE AO EDITAL N° 001, DE 16 DE AGOSTO DE 2023, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
ADITIVO N° 01 Referente ao Edital N° 001/SIOSP/2023, de 16 agosto de 2023.
O Município de Groaíras/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.598.709/0001-80, por meio da Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto, daqui em diante chamada de Secretaria, com fundamento na Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto nº 11.525/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo); no Decreto nº 11.453/2023; e, no que couber nas demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o presente EDITAL.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO QUE TEM COMO FINALIDADE A CONTRATAÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE JARDINAGEM DE PRAÇAS, COVEIRO E OPERADOR DE MÁQUINAS NO MUNICIPIO DE GROAIRAS.