DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RGPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VEÍCULO DOADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A DIRETORA DO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA O DIRETOR DO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 27 DE JULHO DE 2026, POR OCASIÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO DE TRABALHO PROMOVIDA PELA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ SDA, DESTINADA À ASSINATURA DAS ORDENS DE SERVIÇO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO ÂMBITO DO PROJETO SÃO JOSÉ IV.
ALTERA A PORTARIA Nº 385/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA DE GROAÍRAS/CE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO FÍSICO-CONTÁBIL E BAIXA DOS BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 266/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS PARA O BIÊNIO 2026-2028.
PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 08 DE JULHO DE 2026, OCASIÃO EM QUE PARTICIPARÁ DE REUNIÃO CONVOCADA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADA À DISCUSSÃO DA IMPLANTAÇÃO COMPARTILHADA DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS RAIO.
NOMEIA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.EXONERA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
POR OCASIÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO NA SOLENIDADE DE ANÚNCIO DA ENTREGA DE EQUIPAMENTOS PARA O FORTALECIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS CEARENSES, PROMOVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OPORTUNIDADE EM QUE O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS SERÁ CONTEMPLADO COM 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA TRANSPORTE DE PACIENTES, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA PRESTADA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O CHEFE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA CUSTEAR DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 10 DE JUNHO DE 2026, OCASIÃO EM QUE PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO DA ALFABETIZAÇÃO, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, REALIZADO NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, COM O OBJETIVO DE DEBATER ESTRATÉGIAS E AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ALFABETIZAÇÃO.
EXONERA O SUPERVISOR GERAL DO DEPARTAMENTO DO CONTROLE DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
