Aprova e publica promoção de referência nível 3 para nível 4 dentro da classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.
PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025, OCASIÃO EM QUE PARTICIPARÁ DO EVENTO DE LANÇAMENTO DO PROGRAMA SINALIZE, A SER REALIZADO NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM A FINALIDADE DE REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS CEARENSES.
PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, OCASIÃO EM QUE PARTICIPARÁ DO EVENTO ENTREGA DO SELO QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA, RELACIONADO AO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.
PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, OCASIÃO EM QUE PARTICIPARÁ DO EVENTO ENTREGA DO SELO QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA, RELACIONADO AO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.
PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2025, OCASIÃO EM QUE PARTICIPARÁ DA SESSÃO SOLENE PARA RECEBER A CERTIFICAÇÃO DO SELO TCE SUSTENTÁVEL EDIÇÃO 2025.
PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2025, OCASIÃO EM QUE PARTICIPARÁ DA SESSÃO SOLENE PARA RECEBER A CERTIFICAÇÃO DO SELO TCE SUSTENTÁVEL EDIÇÃO 2025.
Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Prevenção da Autolesão, do Suicídio e de Prevenção, no âmbito do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Institui a Comissão Permanente de Aplicação de Sanções Administrativas da Prefeitura Municipal de Groaíras e dá outras providências.
PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2025, OCASIÃO EM QUE PARTICIPARÁ DO EVENTO DE ENTREGA DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DÁGUA E AMPLIAÇÃO DA REDE RURAL DO PROJETO SÃO JOSÉ III - 2° FASE, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.
PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2025, POCASIÃO EM QUE PARTICIPARÁ DO EVENTO DE ENTREGA DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DÁGUA E AMPLIAÇÃO DA REDE RURAL DO PROJETO SÃO JOSÉ III - 2°FASE, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.
Altera a composição da Equipe de Planejamento das Contratações, instituída pela Portaria nº 24/2025, de 02 de janeiro de 2025, e alterada pela Portaria nº 435/2025, de 08 de setembro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA ACOMPANHAMENTO E COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0000221-97.2019.8.06.0058, QUE DETERMINA A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA JUDICIAL CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA CUSTEAR DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ESTADIA NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025, OCASIÃO EM QUE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO PARCERIA E COOPERAÇÃO FEDERATIVA: GOVERNO FEDERAL E MUNICÍPIOS.
PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO À SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, RELATIVOS À ASSINATURA DE ADITIVO DE PRAZO DO CONVÊNIO Nº 046/2023 REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE GROAÍRAS.
Atualiza a composição do Comitê Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância CIPPI de Groaíras/CE.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI de Groaíras, em razão de substituição de representante da Câmara Municipal.
Dispõe sobre a designação de fiscais de contratos administrativos no âmbito do Município de Groaíras e dá outras providências.
Nomeia o Assessor Jurídico do Gabinete da Prefeita do Município de Groaíras e dá outras providências.
Exonera a Assessora Jurídica do Gabinete da Prefeita do Município de Groaíras e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) a servidores vinculados à Secretaria da Educação Básica e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação de Imóveis, nos termos do art. 8º da Lei Municipal nº 649/2013 Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscais de contratos administrativos no âmbito do Município de Groaíras e dá outras providências.
Nomeia o Secretário Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social do Município de Groaíras e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Exonera, a pedido, servidor público municipal e dá outras providências.
Nomeia os representantes da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) de Groaíras/CE.
