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DIÁRIA: 75/2026 03/03/2026 NOVO

PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 05 DE MARÇO DE 2026, OCASIÃO EM QUE COMPARECERÁ À SECRETARIA DAS CIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA ASSINATURA DO CONVÊNIO REFERENTE AO MAPP Nº 5162, CUJO OBJETO É A PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE.

Agente: VIRGINA SOUZA AGUIAR

Cargo: Prefeito(a)

NOMEAÇÃO: 72/2026 02/03/2026 NOVO

NOMEIA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSE JUSCELINO MATOS MELO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 71/2026 02/03/2026 NOVO

NOMEIA O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ARTENIO MESQUITA RAMOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 70/2026 02/03/2026 NOVO

EXONERA O SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSE JUSCELINO MATOS MELO

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A)

EXONERAÇÃO: 69/2026 02/03/2026 NOVO

EXONERA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ARTENIO MESQUITA RAMOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 68/2026 02/03/2026 NOVO

EXONERA O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO CLERTON ALVES PAIVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAÇÃO: 67/2026 26/02/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS DOS FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 66/2026 26/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE (GITS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANA JAMILLE MELO VASCONCELOS

Cargo: DIRETORA DO SETOR DE ENFERMAGEM

NOMEAÇÃO: 65/2026 26/02/2026

NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: EVARISTO SALES RIBEIRO DE FARIAS

Cargo: DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

CONCESSÃO: 64/2026 26/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Agente: FRANCISCA AMANDA MACIEL PEREIRA

Cargo: DIRETOR(A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

CONCESSÃO: 63/2026 26/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: IVAN SOARES DA SILVA

Cargo: SUPERVISOR(A) GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTOQUE E ALMOXARIFADO

INTERROMPER: 62/2026 26/02/2026

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, A PEDIDO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: BRUNO ALVES RODRIGUES

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 61/2026 24/02/2026

PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2026, OCASIÃO EM QUE PARTICIPARÁ DA ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA JUNTO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM A CELEBRAÇÃO DA PARCERIA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, O MUNICÍPIO E A UNIÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA.

Agente: VIRGINA SOUZA AGUIAR

Cargo: Prefeito(a)

NOMEAÇÃO: 60/2202 24/02/2026

NOMEIA A ORIENTADORA EDUCACIONAL (OE) DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: JANAINA MARIA ALVES AGUIAR

Cargo: ORIENTADORA EDUCACIONAL

CONCESSÃO: 59/2026 23/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: LEONARDO RIBEIRO PARENTE DE BRITO

Cargo: Motorista

CONCESSÃO: 57/2026 23/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: FRANCISCO ANTONIO DAMASCENO DA SILVA

Cargo: Motorista

CONCESSÃO: 56/2026 23/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: CAMILA MELO GONÇALVES

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 55/2026 23/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: ROSA AMELIA RODRIGUES FEIJAO

Cargo: Professor(a)

ALTERAÇÃO: 54/2026 12/02/2026

ALTERA A PORTARIA Nº 278/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025, QUANTO À REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE GROAÍRAS.

DISPOSIÇÃO: 53/2026 12/02/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREPARAÇÃO PARA AS ATIVIDADES DE MICROPLANEJAMENTO – MP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTERROMPER: 52/2026 11/02/2026

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, A PEDIDO DA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANA JESSICA SILVA DAMASCENO

Cargo: Enfermeiro(a)

CONCESSÃO: 51/2026 11/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: TALES FREDERICO DE SOUZA

Cargo: Motorista

CONCESSÃO: 49/2026 11/02/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: REBECCA BEATRIZ ALVES LIMA

Cargo: DENTISTA

NOMEAÇÃO: 45/2026 04/02/2026

NOMEIA A ORIENTADORA EDUCACIONAL (OE) DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: SAMMIA HELLEN AGUIAR FEIJÃO

Cargo: ORIENTADORA EDUCACIONAL

NOMEAÇÃO: 44/2026 04/02/2026

NOMEIA A COORDENADORA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (CEE) DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: JAMILE MARIA VASCONCELOS PORTELA

Cargo: COORDENADORA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

ALTERAÇÃO: 43/2026 04/02/2026

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 16/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 42/2026 04/02/2026

NOMEIA A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Agente: ANA ELOISA CANDIDO DE SOUSA CAVALCANTE

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

EXONERAÇÃO: 41/2026 04/02/2026

EXONERA O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: IAGO CAVALCANTE MEDEIRO

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

CONCESSÃO: 40/2026 30/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: JENNIFER MARIA MELO GUARINO

Cargo: CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS

CONCESSÃO: 39/2026 29/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: JOSE HIAGO MESQUITA RODRIGUES

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA

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