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Lista de Portarias Foram encontrados 1924 registros

DISPOSIÇÃO: 208/2026 21/09/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: ANTONIO JAILTON XIMENES RODRIGUES

Cargo: Não informado(a)

DISPOSIÇÃO: 207/2026 21/09/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: DARCKYARA LOIOLA MELO

Cargo: Não informado(a)

DECLARA: 206/2026 21/09/2026 NOVO

DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: SONIA MARIA DE MELO

Cargo: Não informado(a)

INSTITUI: 205/2026 18/09/2026 NOVO

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO DE GROAÍRAS, DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO E NOMEIA SEUS MEMBROS.

Agente: COLETIVA

DECLARA: 204/2026 14/09/2026

DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ELIANE MARIA XIMENES ARAGAO

Cargo: Não informado(a)

EXONERAÇÃO: 203/2026 14/09/2026

EXONERA A CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JENNIFER MARIA MELO GUARINO

Cargo: CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS

NOMEAÇÃO: 202/2026 14/09/2026

NOMEIA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Antonio Gladstone Alves de Oliveira

Cargo: CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 201/2026 10/09/2026

NOMEIA A DIRETORA DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCA BRUNA VASCONCELOS ALBUQUERQUE

Cargo: DIRETORA DA ATENÇÃO BÁSICA

EXONERAÇÃO: 200/2026 10/09/2026

EXONERA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCA BRUNA VASCONCELOS ALBUQUERQUE

Cargo: CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 199/2026 09/09/2026

NOMEIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ELAYNE CRISTINA MENDES MARTINS SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 198/2026 09/09/2026

EXONERA A DIRETORA DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ELAYNE CRISTINA MENDES MARTINS SILVA

Cargo: DIRETORA DA ATENÇÃO BÁSICA

EXONERAÇÃO: 197/2026 09/09/2026

EXONERA, A PEDIDO, A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 196/2026 08/09/2026

NOMEIA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIO SADOC BRAGA MENDES

Cargo: CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 195/2026 08/09/2026

NOMEIA O CHEFE DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO EXPEDITO CAVALCANTE MACIEL

Cargo: CHEFE DE EVENTOS CULTURAIS

NOMEAÇÃO: 194/2026 03/09/2026

Nomeia o Chefe de Almoxarifado e Patrimônio da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras e dá outras providências.

Agente: ANTONIO ALEANE OLIVEIRA MAEIRA

Cargo: CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO

EXONERAÇÃO: 193/2026 03/09/2026

EXONERA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIO ALEANE OLIVEIRA MAEIRA

Cargo: CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 192/2026 03/09/2026

EXONERA O CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIO SADOC BRAGA MENDES

Cargo: CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO

NOMEAÇÃO: 191/2026 01/09/2026

NOMEIA A DIRETORA CLÍNICA DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOAQUIM GUIMARÃES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Ana Clara Linhares

Cargo: DIRETOR CLÍNICO

CONCESSÃO: 190/2026 01/09/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LUCIRAY JEFFERSON RODRIGUES DE SOUSA

Cargo: MÉDICO

EXONERAÇÃO: 189/2026 01/09/2026

EXONERA, A PEDIDO, O DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOAQUIM GUIMARÃES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LUCIRAY JEFFERSON RODRIGUES DE SOUSA

Cargo: DIRETOR CLÍNICO

NOMEAÇÃO: 188/2026 31/08/2026

CONSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 187/2026 31/08/2026

EXONERA O DIRETOR DE ASSUNTOS E EVENTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CLEBER LUCAS BRAGA PARENTE

Cargo: DIRETOR DE ASSUNTOS E EVENTOS INSTITUCIONAIS

REVOGAÇÃO: 186/2026 28/08/2026

REVOGA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: JOSE MARIA XIMENES LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 184/2026 26/08/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: Luíza Amália Brito Melo

Cargo: COORDENADOR DA ÁREA DO CONHECIMENTO

REVOGAÇÃO: 183/2026 26/08/2026

REVOGA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE (GITS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: DORANILDA SOUSA RODRIGUES

Cargo: Não informado(a)

NOMEAÇÃO: 182/2026 20/08/2026

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DE GROAÍRAS PARA O BIÊNIO 2026-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 181/2026 19/08/2026

Nomeia a Coordenadora Pedagógica – CP3 da Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providências.

Agente: DARCKYARA LOIOLA MELO

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

DISPOSIÇÃO: 180/2026 17/08/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 179/2026 13/08/2026

NOMEIA A COORDENADORA DE ÁREA DE CONHECIMENTO – CAC DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Luíza Amália Brito Melo

Cargo: Coordenadora de Área

CONCESSÃO: 178/2026 12/08/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: TAIS RODRIGUES OLIVEIRA

Cargo: Não informado(a)

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