Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 034 E 035 DA SME, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.
Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE DECISÃO FINAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA NO 21/2023/SME, PUBLICADA EM 12 DE JUNHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GROAÍRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DECISÃO FINAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 21/2023/SME, PUBLICADA EM 12 DE JUNHO DE 2023.
Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (CEJA) MONSENHOR RAIMUNDO CLEANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa servidores efetivos desta municipalidade para atuarem, provisoriamente, no exercício de funções não gratificadas.
Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARA AFERIÇÃO QUALITATIVA DE FARDAMENTO ESCOLAR ADQUIRIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME) NO BIÊNIO 2023/2024.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 21/2023/SME.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR POSSÍVEL INFRAÇÃO DISCIPLINAR DE SERVIDOR PÚBLICO.
Autoriza pagamento de diária aos servidores e adota outras providências.
Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.
Autoriza pagamento de diária aos servidores e adota outras providências.
Autoriza pagamento de diária aos servidores e adota outras providências.
Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.
Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.
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