Trata da exoneração de servidor em virtude de encerramento do vínculo legal, nos termos do art. 167, §§ 1º e 2º da Lei Complementar Municipal nº 002/2018, e dá outras providências.
Agente: ANTONIO ERIVALDO MATIAS
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Altera a composição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência CCPCA de Groaíras/CE.
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola PNEERQ.
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) a servidores vinculados à Secretaria da Educação Básica e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação de Imóveis, nos termos do art. 8º da Lei Municipal nº 649/2013 Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Nomeia os Gestores das Unidades Escolares do Município de Groaíras e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Exonera os Gestores das Unidades Escolares do Município de Groaíras e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Designa o Secretário da Educação Básica como Gestor do Fundo Municipal de Educação do Município de Groaíras e dá outras providências
Agente: JOSE MARIA XIMENES LIMA
Cargo: GESTOR (A) FUNDO MUNICIPAL
Dispõe sobre a designação de fiscais de contratos administrativos no âmbito do Município de Groaíras e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Exonera a Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.
Agente: RAIMUNDO NONATO PAIVA OLIVEIRA
Cargo: CHEFE DE ORDENAÇÃO URBANA
Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providências.
Agente: AGNALDO MACIEL PAIVA
Cargo: CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO
Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.
Agente: ISAIAS DE MELO BRAGA
Cargo: CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO
Nomeia a Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.
Agente: FRANCISCA BRUNA VASCONCELOS ALBUQUERQUE
Cargo: CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO
Exonera, a pedido, o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.
Agente: LEVI DOS SANTOS BATISTA
Cargo: CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO
Exonera, a pedido, o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.
Agente: ROMARIO MELO BRITO
Cargo: CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO
Exonera a Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.
Agente: MARESSA SILVA SOUSA
Cargo: CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO
Nomeia a Tesoureira do Município de Groairas e dá outras providências.
Agente: CRISTIANE MONTEIRO CAVALCANTE
Cargo: TESOUREIRA
Exonera a Diretora do Departamento de Transportes do Município de Groaíras e dá outras providências.
Agente: CRISTIANE MONTEIRO CAVALCANTE
Cargo: DIRETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR
Exonera, a pedido, a Tesoureira do Município de Groaíras e dá outras providências.
Agente: ADRICY ESTEFANE MORAIS PINTO
Cargo: TESOUREIRA
Nomeia o Secretário Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social do Município de Groaíras e dá outras providências.
Agente: FRANCISCO CLERTON ALVES PAIVA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Dispõe sobre a alteração de membros representantes do Conselho Municipal de Educação junto ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do FUNDEB do Município de Groaíras Ceará, para o quadriênio 20232026.
Agente: COLETIVA
Nomeia o Chefe de Eventos Turísticos do Município de Groaíras e dá outras providências.
Agente: RICARDO RONEY ALVES DA PONTE
Cargo: CHEFE DE EVENTOS TURISTICOS
Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar Titular e dá outras providências.
Agente: STEPHANIE DA SILVA MACENA
Cargo: Conselheiro Tutelar
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.
Agente: JOAO PEDRO MELO MACHADO
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E ESTATÍSTICAS ESCOLAR
Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.
Agente: RAIMUNDO SOUSA ALVES
Cargo: Agente Comunitário de Saúde (ACS)
Exonera, a pedido, servidor público municipal e dá outras providências.
Agente: FILIPE MATOS MOREIRA
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
Exonera, a pedido, servidora pública municipal e dá outras providências
Agente: GLORIA AMARALINA DONATO SAMPAIO
Cargo: AUXILIAR DE SALA
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) a servidores vinculados à Secretaria da Saúde e dá outras providências
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) e dá outras providências
Agente: THAIS ESTHEFANY ALVES RIBEIRO
Cargo: CHEFE DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
