Autoriza pagamento de diária à servidor do município e adota outras providências.
Agente: FRANCISCA HIANICE MACIEL VASCONCELOS
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Nomeia servidora pública do quadro efetivo para exercer o cargo de provimento em comissão, Superintendente Escolar, e dá outras providências.
Agente: IMPORTAÇÃO
Cargo: Professor(a)
Autoriza pagamento de diária à servidor do município e adota outras providências.
Agente: IMPORTAÇÃO
Cargo: Servidor Público
Altera a composição dos servidores responsáveis pelo auxílio no controle de combustível nas repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Autoriza pagamento de diária à servidor do município e adota outras providências.
Agente: IMPORTAÇÃO
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Autoriza pagamento de diária à servidor do município e adota outras providências.
Agente: FELIPE RODRIGUES MELO
Cargo: Servidor Público
Autoriza pagamento de diária à servidor do município e adota outras providências.
Agente: BENEDITO LUIS DE LIMA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Altera a Portaria nº 11/2019, de 06 de maio de 2019, para substituir os representantes do Poder Executivo, da Secretaria da Educação Básica, no Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências.
Agente: IMPORTAÇÃO
Cargo: Não informado(a)
Nomeia o Assessor Jurídico da Secretaria da Administração, Finanças e Controle e dá outras providências.
Agente: IMPORTAÇÃO
Cargo: Assessor Jurídico
Revoga a Portaria nº 134/2018, de 18 de abril de 2018, e Designa os representantes do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Groaíras e dá outras providências.
Agente: IMPORTAÇÃO
Cargo: Não informado(a)
Revoga a Portaria nº 13/2018, de 18 de abril de 2018, e Designa os representantes do CMDI - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Groaíras e dá outras providências.
Agente: IMPORTAÇÃO
Cargo: Não informado(a)
Revoga a Portaria nº 135/2018, de 18 de abril de 2018, e Designa os representantes do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Groaíras e dá outras providências.
Agente: IMPORTAÇÃO
Cargo: Não informado(a)
Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Agente: FRANCISCO JARDEL SILVA MOUTA
Cargo: Servidor Público
Exonera a Chefe de Almoxarifado e Patrimônio da Secretaria da Assistência Social, e dá outras providências.
Agente: IMPORTAÇÃO
Cargo: Servidor Público
Amplia em 20 horas a carga de profissionais do magistério municipal, nos termos da Lei Municipal nº 739/2017, dá outras providências.
Agente: IMPORTAÇÃO
Cargo: Não informado(a)
Nomeia Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde e dá outras providências.
Agente: IMPORTAÇÃO
Cargo: Servidor Público
Concede a Gratificação de Incentivo Profissional - GIP de que trata a Lei Municipal nº 739/2017, de 29 de dezembro de 2017, o Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.
Agente: IMPORTAÇÃO
Cargo: Professor(a)
Designa o liquidante de Despesas da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Agente: IMPORTAÇÃO
Cargo: Servidor Público
Destitui a Liquidante de Despesas da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Agente: IMPORTAÇÃO
Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A)
Aprova e publica o enquadramento de profissional do magistério da rede pública municipal de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.
Agente: ROSEVONE CARVALHO DA SILVA
Cargo: Professor(a)
Aprova e publica o enquadramento de profissional do magistério da rede pública municipal de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.
Agente: IMPORTAÇÃO
Cargo: Professor(a)
Nomeia Comissão Especial de Seleção do Edital nº 001/2020/SAAPM, de 17 de fevereiro de 2020, que dispõe a cerca do Credenciamento de Entidades Socioassistenciais Locais para participação no Programa de Aquisição de Alimentos, compra com doação simultânea - Termo de Adesão 0119/2012 MC/SDA - Plano Operacional 3431/2019 e o Município de Groaíras/CE e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Autoriza pagamento de diária à servidor do município e adota outras providências.
Agente: ANA PAULA MELO FARIAS
Cargo: Servidor Público
Autoriza pagamento de diária à servidor do município e adota outras providências.
Agente: EDNA MARIA BRAGA MELO
Cargo: Servidor Público
Autoriza pagamento de diária à servidor do município e adota outras providências.
Agente: IMPORTAÇÃO
Cargo: Servidor Público
Autoriza pagamento de diária à servidor do município e adota outras providências.
Agente: IMPORTAÇÃO
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Nomeia a Coordenadora de Saúde Bucal e dá outras providências.
Agente: ANA GISELLE FREIRE LINHARES
Cargo: Servidor Público
Designa o Liquidante de Despesas da Controladoria Geral do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Agente: FRANCISCO JOSE MAIA FIRMO
Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A)
Trata da exoneração da servidora em virtude de encerramento do vinculo legal, nos termos do art. 167, §§ 1º e 2º da Lei Complementar Municipal nº 002/2018, e dá outras providências.
Agente: IMPORTAÇÃO
Cargo: Servidor Público
Autoriza pagamento de diária à servidor do município e adota outras providências.
Agente: IMPORTAÇÃO
Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A)
