Designa o liquidante de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Autoriza pagamento de diária a servidor do município e adota outras providências.
Nomeia a Comissão de Seleção Técnica de que trata o EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS e dá outras providências.