EXONERA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIO JOSE RODRIGUES MELO

Cargo: CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

EXONERA, A PEDIDO, O CHEFE DE EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: PEDRO IZAC SANTOS PEREIRA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS

DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCA ROSENI MELO RODRIGUES

Cargo: Professor(a)

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VEÍCULO DOADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEIA A DIRETORA DO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: TAIS RODRIGUES OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR(A) DO CADASTRO ÚNICO

EXONERA O DIRETOR DO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: VINICIUS MELO DIAS

Cargo: DIRETOR(A) DO CADASTRO ÚNICO

PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 27 DE JULHO DE 2026, POR OCASIÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO DE TRABALHO PROMOVIDA PELA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ – SDA, DESTINADA À ASSINATURA DAS ORDENS DE SERVIÇO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO ÂMBITO DO PROJETO SÃO JOSÉ IV.

Agente: VIRGINA SOUZA AGUIAR

Cargo: Prefeito(a)

ALTERA A PORTARIA Nº 385/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DE GROAÍRAS/CE.

Agente: COLETIVA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: JOAO PAULO PRADO CAVALCANTE

Cargo: ESCRITURÁRIO

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO FÍSICO-CONTÁBIL E BAIXA DOS BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 266/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS PARA O BIÊNIO 2026-2028.

Agente: COLETIVA

PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 08 DE JULHO DE 2026, OCASIÃO EM QUE PARTICIPARÁ DE REUNIÃO CONVOCADA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADA À DISCUSSÃO DA IMPLANTAÇÃO COMPARTILHADA DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS – RAIO.

Agente: VIRGINA SOUZA AGUIAR

Cargo: Prefeito(a)

NOMEIA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: DOMINGOS FILHO PRADO GOMES

Cargo: CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

EXONERA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.EXONERA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA FARRAPO

Cargo: CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LUIZ CARLOS MENDES VIDAL

Cargo: Não informado(a)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: FRANCISCO DE ASSIS FREIRES

Cargo: Não informado(a)

POR OCASIÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO NA SOLENIDADE DE ANÚNCIO DA ENTREGA DE EQUIPAMENTOS PARA O FORTALECIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS CEARENSES, PROMOVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OPORTUNIDADE EM QUE O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS SERÁ CONTEMPLADO COM 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA TRANSPORTE DE PACIENTES, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA PRESTADA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

Agente: VIRGINA SOUZA AGUIAR

Cargo: Prefeito(a)

INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCA LUANA FEIJAO VASCONCELOS

Cargo: ESCRITURÁRIO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCA REGINA MACIEL SANTOS

Cargo: Não informado(a)

EXONERA O CHEFE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CARLOS ANTONIO XIMENES ALBUQUERQUE

Cargo: Não informado(a)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: FRANCISCA CLEUNILDE ALVES DE OLIVEIRA

Cargo: Não informado(a)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: ANTONIO ALEANE OLIVEIRA MAEIRA

Cargo: Não informado(a)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: ANTONIO SADOC BRAGA MENDES

Cargo: Não informado(a)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: MARIA JOCIANE VASCONCELOS DIAS

Cargo: Não informado(a)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: EDSON CARLOS PORTELA

Cargo: Não informado(a)

REVOGA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: SERGIO NIETZSCHE MACIEL MELO

Cargo: Não informado(a)

REVOGA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: PEDRO IZAC SANTOS PEREIRA

Cargo: Não informado(a)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCA ROBERIA ALVES RODRIGUES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PARA CUSTEAR DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 10 DE JUNHO DE 2026, OCASIÃO EM QUE PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO DA ALFABETIZAÇÃO, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, REALIZADO NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, COM O OBJETIVO DE DEBATER ESTRATÉGIAS E AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ALFABETIZAÇÃO.

Agente: FRANCISCA CILENE XIMENES MACIEL

Cargo: Vice-Prefeito(a)