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Lista de Portarias Foram encontrados 388 registros Informações atualizadas em: 19/12/2025 - 14:58:07

CONCESSÃO: 485/2025 15/12/2025

Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.

Agente: MAGNA MARIA DE LIMA VITAL

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 483/2025 12/12/2025

Exonera o Coordenador da Educação Especial do Município de Groaíras e dá outras providências.

Agente: DAVID CARLOS FERNANDES

Cargo: COORDENADOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 482/2025 12/12/2025

Exonera a Orientadora Educacional do Município de Groaíras e dá outras providências.

Agente: SAMMIA HELLEN AGUIAR FEIJAO

Cargo: ORIENTADORA EDUCACIONAL

EXONERAÇÃO: 481/2025 12/12/2025

Exonera a Orientadora Educacional do Município de Groaíras e dá outras providências.

Agente: DAGILA VASCONCELOS RODRIGUES

Cargo: ORIENTADORA EDUCACIONAL

DIÁRIA: 55/2025 12/12/2025

PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025 EM VIRTUDE DA VIAGEM DE FORMATURA DO 9º ANO DA E.T.I NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.

Agente: TALES FREDERICO DE SOUZA

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 10/2025 12/12/2025

PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2025, OCASIÃO EM QUE FARÁ O TRANSPORTE DOS ALUNOS DO 9º ANO DA REDE MUNICIPAL PARA A EXCURSÃO DO BEACH PARK

Agente: JOSE EDIVAN DUARTE DE SOUSA

Cargo: Motorista

REVOGAÇÃO: 478/2025 10/12/2025

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA FORMULADA PELO SERVIDOR JOSÉ MARIA XIMENES LIMA E REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 367/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSE MARIA XIMENES LIMA

Cargo: Professor(a)

DIÁRIA: 54/2025 10/12/2025

PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2025 EM VIRTUDE DA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL COM QUALIDADE E EQUIDADE.

Agente: LUCIANA MARTINS LIMA

Cargo: COORDENADOR (A) DA EDUCAÇÃO INFANTIL

DIÁRIA: 53/2025 10/12/2025

PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2025 EM VIRTUDE DA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL COM QUALIDADE E EQUIDADE.

Agente: FRANCISCO MARLEI MELO

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 52/2025 03/12/2025

PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025. A VIAGEM TEM COMO OBJETIVO PARTICIPAR DO EVENTO DE ENTREGA DA CARTEIRA NACIONAL DOCENTE DOS VOUCHERS NO CENTRO DE EVENTOS.

Agente: ACLESSIANO DE SOUZA SANTOS

Cargo: COORDENADOR DA ÁREA DO CONHECIMENTO

DIÁRIA: 51/2025 03/12/2025

PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025. A VIAGEM TEM COMO OBJETIVO PARTICIPAR DO EVENTO DE ENTREGA DA CARTEIRA NACIONAL DOCENTE DOS VOUCHERS NO CENTRO DE EVENTOS.

Agente: SAMMIA HELLEN AGUIAR FEIJAO

Cargo: ORIENTADORA EDUCACIONAL

DIÁRIA: 50/2025 03/12/2025

PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025. A VIAGEM TEM COMO OBJETIVO PARTICIPAR DO EVENTO DE ENTREGA DA CARTEIRA NACIONAL DOCENTE DOS VOUCHERS NO CENTRO DE EVENTOS.

Agente: PAULA MISSILENE ALVES LIMA

Cargo: COORDENADOR DA ÁREA DO CONHECIMENTO

DIÁRIA: 49/2025 03/12/2025

PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025. A VIAGEM TEM COMO OBJETIVO PARTICIPAR DO EVENTO DE ENTREGA DA CARTEIRA NACIONAL DOCENTE DOS VOUCHERS NO CENTRO DE EVENTOS.

Agente: NAME MESQUITA CHAVES

Cargo: COORDENADOR DA ÁREA DO CONHECIMENTO

DIÁRIA: 48/2025 03/12/2025

PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025. A VIAGEM TEM COMO OBJETIVO PARTICIPAR DO EVENTO DE ENTREGA DA CARTEIRA NACIONAL DOCENTE DOS VOUCHERS NO CENTRO DE EVENTOS.

Agente: LUCIANA MARTINS LIMA

Cargo: COORDENADOR (A) DA EDUCAÇÃO INFANTIL

DIÁRIA: 47/2025 03/12/2025

PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025. A VIAGEM TEM COMO OBJETIVO PARTICIPAR DO EVENTO DE ENTREGA DA CARTEIRA NACIONAL DOCENTE DOS VOUCHERS NO CENTRO DE EVENTOS.

Agente: LILIA RUTE DE SOUSA MACHADO

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 46/2025 03/12/2025

PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025. A VIAGEM TEM COMO OBJETIVO PARTICIPAR DO EVENTO DE ENTREGA DA CARTEIRA NACIONAL DOCENTE DOS VOUCHERS NO CENTRO DE EVENTOS

Agente: GABRIELA RODRIGUES SOUSA

Cargo: COORDENADOR DA ÁREA DO CONHECIMENTO

DIÁRIA: 45/2025 03/12/2025

PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025. A VIAGEM TEM COMO OBJETIVO PARTICIPAR DO EVENTO DE ENTREGA DA CARTEIRA NACIONAL DOCENTE DOS VOUCHERS NO CENTRO DE EVENTOS.

Agente: MARIA DAS DORES LIMA LOIOLA

Cargo: COORDENADORA DA ÁREA DO CONHECIMENTO

DIÁRIA: 44/2025 03/12/2025

PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025. A VIAGEM TEM COMO OBJETIVO PARTICIPAR DO EVENTO DE ENTREGA DA CARTEIRA NACIONAL DOCENTE DOS VOUCHERS NO CENTRO DE EVENTOS.

Agente: DAVID CARLOS FERNANDES

Cargo: COORDENADOR DA ÁREA DO CONHECIMENTO

DIÁRIA: 43/2025 03/12/2025

PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025. A VIAGEM TEM COMO OBJETIVO PARTICIPAR DO EVENTO DE ENTREGA DA CARTEIRA NACIONAL DOCENTE DOS VOUCHERS NO CENTRO DE EVENTOS.

Agente: FRANCISCA CLAUDIA MELO MACIEL

Cargo: COORDENADORA DA ÁREA DO CONHECIMENTO

DIÁRIA: 42/2025 26/11/2025

PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025 PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DOS PROGRAMAS PREVINE E VIDAS PRESERVADAS (II ENCONTRO ESTADUAL DO PROGRAMA PREVINE).

Agente: FRANCISCO MARLEI MELO

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 41/2025 26/11/2025

PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025 PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DOS PROGRAMAS PREVINE E VIDAS PRESERVADAS (II ENCONTRO ESTADUAL DO PROGRAMA PREVINE).

Agente: SAMMIA HELLEN AGUIAR FEIJAO

Cargo: ORIENTADORA EDUCACIONAL

DIÁRIA: 40/2025 26/11/2025

PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025 PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DOS PROGRAMAS PREVINE E VIDAS PRESERVADAS (II ENCONTRO ESTADUAL DO PROGRAMA PREVINE).

Agente: DAGILA VASCONCELOS RODRIGUES

Cargo: ORIENTADORA EDUCACIONAL

DIÁRIA: 39/2025 18/11/2025

PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 18 E 19 DE NOVEMBRO DE 2025 EM VIRTUDE DA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO ESTADUAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM AÇÃO: CEARÁ

Agente: FRANCISCO RUAN RODRIGUES MELO

Cargo: AUXILIAR DE SALA

CONCESSÃO: 38/2025 30/10/2025

Dispõe sobre a concessão da Gratificação de Incentivo ao Desempenho Escolar aos profissionais da educação básica da Rede Municipal de Ensino, com fundamento nos resultados do SPAECE – 2024, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

REVOGAÇÃO: 454/2025 21/10/2025

REVOGA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) A SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOAO PEDRO MELO MACHADO

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E ESTATÍSTICAS ESCOLAR

CONCESSÃO: 439/2025 10/09/2025

Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.

Agente: JOSE GILDO MATOS LOPES JUNIOR

Cargo: Motorista

DESIGNAÇÃO: 421/2025 26/08/2025

Dispõe sobre a designação de profissional técnico para atuação na Escuta Especializada no âmbito do Município de Groaíras e dá outras providências

Agente: LILIA RUTE DE SOUSA MACHADO

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DISPOSIÇÃO: 016/2025 25/08/2025

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola – PNEERQ.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 414/2025 13/08/2025

Nomeia os Gestores das Unidades Escolares do Município de Groaíras e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 413/2025 13/08/2025

Exonera os Gestores das Unidades Escolares do Município de Groaíras e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

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