A população estimada de Groaíras é de aproximadamente 10.400 habitantes, conforme dados mais recentes do IBGE.
Rua Vereador Marcolino Olavo Parente, nº 770, Centro, Groaíras/CE. CEP: 62.190-000.
Zelar pelo patrimônio público, cumprir suas funções com responsabilidade, ética e eficiência, obedecer à hierarquia e respeitar os princípios da legalidade e moralidade administrativa.
A estrutura está definida em lei municipal que organiza as secretarias, órgãos e departamentos da Prefeitura, visando eficiência na prestação dos serviços públicos.
A atual prefeita é Virgina Souza Aguiar, eleita para o mandato de 2025 a 2028.
Telefone: (88) 3647-1103 E-mail: gabinete@groairas.ce.gov.br Site oficial: www.groairas.ce.gov.br Facebook: facebook.com/people/Prefeitura-Municipal-de-Groa%C3%ADras/61571257295299/ Instagram: instagram.com/prefeituradegroairas/
O Portal da Transparência está disponível no site oficial da Prefeitura, acessível pelo link: www.groairas.ce.gov.br.
O portal disponibiliza dados sobre receitas e despesas, licitações, contratos, folha de pagamento, relatórios fiscais, entre outros, conforme exigido pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
Os pedidos podem ser feitos por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), disponível no site da Prefeitura, ou presencialmente na sede da Prefeitura, conforme orientações disponíveis no portal.
As informações estão disponíveis na seção "Licitações na Aba Transparência" do Portal da Transparência, incluindo editais, resultados e contratos firmados.
A execução orçamentária pode ser acompanhada por meio dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária (RREO) e dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF), disponíveis no Portal da Transparência.
Não. A Ouvidoria não tem poder punitivo, não é sua competência apurar responsabilidades, instaurar sindicâncias, auditorias e procedimentos administrativos, com relação a essas questões, ela tem apenas a função de sugerir e recomendar, uma vez presentes indícios de irregularidade ou infração à lei, que os órgãos competentes façam a análise da demanda e decidam quais providências são adequadas ao caso.
As ações e programas estão detalhados no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA), todos disponíveis no portal oficial.
As audiências públicas são divulgadas no site da Prefeitura e nas redes sociais oficiais, com informações sobre datas, locais e pautas a serem discutidas.
Editais, resultados e demais informações estão disponíveis na seção "Concursos e Processos Seletivos" do site oficial da Prefeitura.
Sim, a Ouvidoria Municipal está disponível para receber sugestões, reclamações, elogios e denúncias, acessível pelo site da Prefeitura ou presencialmente na sede administrativa.
Leis, decretos e demais normativos estão disponíveis na seção "Leis, Decretos e Publicações na Aba Transparência" do site oficial da Prefeitura.
A estrutura administrativa, incluindo secretarias e departamentos, está detalhada na seção "Estrutura Organizacional" do site da Prefeitura.
Sim, as informações sobre concessão de diárias estão disponíveis no Portal da Transparência, conforme determina a legislação vigente.
Essas informações estão disponíveis na seção "Convênios na aba Transparência" do Portal da Transparência, incluindo valores, objetos e prazos.
O controle interno é exercido pela Controladoria Geral do Município, responsável por fiscalizar e avaliar a legalidade e eficiência dos atos administrativos.
Sim, os dados estão disponíveis em formatos abertos e acessíveis, permitindo o uso e reutilização por qualquer cidadão ou entidade interessada.
A folha de pagamento detalhada por cargo, secretaria e remuneração está disponível no Portal da Transparência, na seção "Pessoal na aba Transparência no topo do site".
O cidadão pode registrar denúncias via Ouvidoria Municipal, pelo site oficial ou presencialmente. As denúncias podem ser anônimas e são tratadas com sigilo.
A seção "Obras" no portal contém informações sobre obras em andamento, incluindo valor investido, empresa contratada e prazo de execução.
Sim. A Prefeitura publica anualmente a Prestação de Contas de Governo e de Gestão, com todos os documentos exigidos pelos órgãos de controle.
A cada quadrimestre, a Prefeitura realiza audiência pública de metas fiscais, com apresentação de relatórios detalhados, conforme determina a LRF.
O SIC é o canal oficial para que qualquer pessoa solicite informações públicas ao município, com base na Lei de Acesso à Informação. Pode ser acessado online pelo e-SIC ou presencialmente na Prefeitura.
Sim. As emendas recebidas são publicadas com detalhamento de origem, valor e destinação na seção Receita de Emendas Parlamentares.
Sim. Vários serviços podem ser acessados online, como emissão de certidões, consulta de tributos, inscrição em processos seletivos e envio de manifestações via Ouvidoria.
