| Publicação | Tipo | Descrição |
| 21/07/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | doe |
| 21/07/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 21/07/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | APRECE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ADRIANA PAIVA SOUZA |
| Responsável pela Informação | SILVANA PAIVA RODRIGUES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MOISES FEIJAO MELO NETO |
| Responsável pela Adjudicação | RITA DE CASSIA LOPES MATOS |
| Responsável pela Homologação | RITA DE CASSIA LOPES MATOS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria da Educação Básica | |||
| Secretaria de Administração, Finanças e Controle | |||
| Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente | |||
| Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social | |||
| Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto | |||
| Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos | |||
| Secretaria de Saúde |