Prefeitura Municipal de Groaíras

DISPENSA: 11.SME-PD/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 17/02/2025

Data da divulgação do extrato: 17/02/2025

Data da ratificação: 20/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 20/02/2025

Valor estimado: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COM FINS DE CELEBRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E OUTRAS ENTIDADES COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO WEB DE ACOMPANHAMENTO E APLICATIVO PARA SMARTPHONES PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente SOLUÇÕES PLANEJAMENTO E ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA foi selecionada através de dispensa de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente SOLUÇÕES PLANEJAMENTO E ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 57.867.390/0001-19, com o valor de R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais).

Fundamentação legal

A Comissão de Contratação do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAIRAS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente Declaração de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021, para a contratação pretendida através da proponente SOLUÇÕES PLANEJAMENTO E ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 57.867.390/0001-19.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
17/02/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	APRECE
17/02/2025	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	DOE
17/02/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	M2A
17/02/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DO MUNICIPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	IAGO CAVALCANTE MEDEIRO
Responsável pela Informação	FRANCISCO WALLAS ALVES LIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOSE ALMIR GOMES DOS SANTOS JUNIOR
Responsável pela Ratificação	DAVI TEIXEIRA RODRIGUES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA	DAVI TEIXEIRA RODRIGUES	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SOLUCOES PLANEJAMENTO E ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA	57.867.390/0001-19	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 20/02/2025 - - FASE: CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: DAVI TEIXEIRA RODRIGUES

DATA: 17/02/2025 - 14:11 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO WALLAS ALVES LIRA

DATA: 17/02/2025 - - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: DAVI TEIXEIRA RODRIGUES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
EDITAL	PDF	224KB
PROPOSTA INICIAL	PDF	1MB
ATA DO CERTAME	PDF	9MB
JUSTIFICATIVA DA DISPENSA	PDF	8MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	1MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
20/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	11.SME-PD/2025	2025	SOLUCOES PLANEJAMENTO E ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA	56.400,00	20/02/2025 20/02/2026 VIGENTE

Lista de licitações.

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