Prefeitura Municipal de Groaíras

DISPENSA: 16.SEFIN-PD/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 12/02/2025

Data da divulgação do extrato: 12/02/2025

Data da ratificação: 19/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 19/02/2025

Valor estimado: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COM FINS DE CELEBRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E OUTRAS ENTIDADES COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO WEB DE ACOMPANHAMENTO E APLICATIVO PARA SMARTPHONES PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente SOLUCOES PLANEJAMENTO E ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA, foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente SOLUÇÕES PLANEJAMENTO E ASSESSORIA MINICIPAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 57.867.390/0001-19, com o valor de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais ).

Fundamentação legal

A Comissão de Contratação do(a) Prefeitura Municipal De Groairas, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente Declaração de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021, para a contratação pretendida através da proponente SOLUÇÕES PLANEJAMENTO E ASSESSORIA MINICIPAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 57.867.390/0001-19

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
12/02/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRÁFO DA PREFEITURA
12/02/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DO MUNICIPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	IAGO CAVALCANTE MEDEIRO
Responsável pela Informação	MARIA DE FATIMA PEREIRA XIMENES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	GLEICIANE ALCANTARA PROTÁSIO
Responsável pela Ratificação	ANTONIO NEUTON SILVA FILHO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE	ANTONIO NEUTON SILVA FILHO	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 19/02/2025 - 11:05 - FASE: CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANTONIO NEUTON SILVA FILHO

DATA: 19/02/2025 - 11:19 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO NEUTON SILVA FILHO

DATA: 19/02/2025 - 10:47 - FASE: CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANTONIO NEUTON SILVA FILHO

DATA: 12/02/2025 - 10:44 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA DE FATIMA PEREIRA XIMENES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
EDITAL	PDF	1MB
PROPOSTA INICIAL	PDF	182KB
ATA DA DISPENSA	PDF	736KB
JUSTIFICATIVA	PDF	736KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	350KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	365KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
19/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	16.SEFIN-PD/2025	2025	SOLUCOES PLANEJAMENTO E ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA	37.200,00 3.100,00	19/02/2025 19/02/2026 VIGENTE

Lista de licitações.

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