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DISPENSA: 09.SME-PD/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 13/02/2025
Data da divulgação do extrato: 13/02/2025
Data da ratificação: 19/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 19/02/2025
Valor estimado: R$ 62.676,60 (sessenta e dois mil, seiscentos e setenta e seis REAIS e sessenta centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA E DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente TORRES IMOBILIÁRIA E SERVIÇOS EIRELI foi selecionada através de dispensa a de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente TORRES IMOBILIÁRIA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF Nº 19.560.943/0001-05, com o valor de R$ 59.640,00 (cinquenta e nove mil seiscentos e quarenta reais).
Fundamentação legal
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente Declaração de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021, para a contratação pretendida através da proponente TORRES IMOBILIÁRIA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF Nº 19.560.943/0001-05.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/02/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
13/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação IAGO CAVALCANTE MEDEIRO
Responsável pela Informação MARIA DE FATIMA PEREIRA XIMENES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RAIMUNDO EVANDRO XIMENES MARTINS FILHO
Responsável pela Ratificação DAVI TEIXEIRA RODRIGUES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAVI TEIXEIRA RODRIGUES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
TORRES IMOBILIÁRIA E SERVIÇOS LTDA, 19.560.943/0001-05 VENCEDOR 59.640,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL PDF 2MB
PROPOSTAS INICIAIS PDF 2MB
ATA DO CERTAME PDF 3MB
JUSTIFICATIVA DA DISPENSA PDF 5MB
TERMO ADJUDICAÇÃO PDF 928KB
TERMO HOMOLOGAÇÃO PDF 896KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
19/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 09.SME-PD/2025 2025 TORRES IMOBILIÁRIA E SERVIÇOS LTDA, 59.640,00
4.970,00		 19/02/2025
19/02/2026
VIGENTE
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