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DISPENSA: 08.SEINFRA-PD/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MAIOR DESCONTO
Data do aviso: 21/03/2025
Data da divulgação do extrato: 21/03/2025
Data da ratificação: 10/04/2025
Data da divulgação da ratificação: 10/04/2025
Valor estimado: R$ 125.226,55 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e vinte e seis REAIS e cinquenta e cinco centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COHAB, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, CONFORME ORÇAMENTO ANEXO AO EDITAL.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente P V R CAETANO LTDA, foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente P V R CAETANO LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 40.705.347/0001-54, com o valor de R$ 122.221,11 (cento e vinte dois mil, duzentos e vinte e um reais e onze centavos).
Fundamentação legal
A Comissão de Contratação do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAIRAS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente Declaração de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021, para a contratação pretendida através da proponente P V R CAETANO LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 40.705.347/0001-54.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/03/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
21/03/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação IAGO CAVALCANTE MEDEIRO
Responsável pela Informação MARIA DE FATIMA PEREIRA XIMENES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GLEICIANE ALCANTARA PROTÁSIO
Responsável pela Ratificação ARTENIO MESQUITA RAMOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ARTENIO MESQUITA RAMOS GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL PDF 6MB
PROPOSTA PDF 113KB
PROPOSTA REGISTRADA PDF 304KB
ATA DA DISPENSA PDF 1MB
JUSTIFICATIVA PDF 2MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 519KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 08.SEINFRA-PD/2025 2025 P V R CAETANO LTDA 122.221,11 10/04/2025
08/08/2025
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