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DISPENSA: 14.SEFIN-PD/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/01/2025
Data da divulgação do extrato: 27/01/2025
Data da ratificação: 31/01/2025
Data da divulgação da ratificação: 31/01/2025
Valor estimado: R$ 54.500,04 (cinquenta e quatro mil, quinhentos REAIS e centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CESSÃO DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DESTINADO À GESTÃO DO SITE INSTITUCIONAL, OUVIDORIA E SISTEMA ELETRÔNICO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (E-SIC), INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÕES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente ASSESI BRASIL LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente ASSESI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 14.769.245/0001-92, com o valor de R$ 31.800,00 (trinta e um mil, oitocentos reais).
Fundamentação legal
A Comissão de Contratação do(a) Prefeitura Municipal De Groairas, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente Declaração de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021, para a contratação pretendida através da proponente ASSESI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 14.769.245/0001-92.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/01/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
27/01/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação IAGO CAVALCANTE MEDEIRO
Responsável pela Informação MARIA DE FATIMA PEREIRA XIMENES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GLEICIANE ALCANTARA PROTÁSIO
Responsável pela Ratificação ANTONIO NEUTON SILVA FILHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE ANTONIO NEUTON SILVA FILHO GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL PDF 4MB
PROPOSTA INICIAL PDF 513KB
ATA DA DISPENSA PDF 1MB
JUSTIFICATIVA PDF 1MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 246KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 242KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 14.SEFIN-PD/2025 2025 ASSESI BRASIL LTDA 31.800,00
2.650,00		 03/02/2025
03/02/2026
VIGENTE
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